O corregedor-geral Saldanha da Fonseca ressaltou índice de 73% no 1º Grau | Crédito: Eric Bezerra/TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) possui a menor taxa de congestionamento total de processos entre os tribunais de grande porte do País. O índice alcançado em 2018 foi de 67,5%.

A taxa de congestionamento total é um importante indicador de desempenho do Poder Judiciário. Ela mede o percentual de processos que ficaram represados, sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano.

A informação integra o “Justiça em Números 2019”, relatório estatístico anual publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma radiografia do Poder Judiciário nacional. Uma analogia recorrente usada pelo CNJ, para explicar o que essa taxa representa, é a de uma caixa d´água: quando ela dá vazão ao volume que entra e mantém um nível baixo, apresenta uma baixa taxa de congestionamento.

Além de Minas, integram o grupo de tribunais estaduais de grande porte as cortes de Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, e Rio de Janeiro, com taxas de congestionamento total de 67,8%, 74,9%, 75,5% e 80%, respectivamente.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, informou que a tendência de redução na taxa de congestionamento no 1º Grau é um dado que também merece ser celebrado. O índice foi de 73% em 2018, o menor desde 2011.

Na avaliação do corregedor-geral, esse comportamento está em perfeita sintonia com o crescimento do Índice de Atendimento à Demanda no 1º Grau, que a partir de 2014 tem demonstrado melhoras sucessivas.

O “Justiça em Números 2019” traz ainda a taxa de congestionamento líquida dos processos. O relatório analítico esclarece que esse índice é calculado retirando-se do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório. No TJMG, a taxa de congestionamento líquida é ainda mais baixa, de 65,5%.

Despesa por habitante – O TJMG apresentou a menor despesa por habitante, entre os cinco tribunais estaduais de maior porte do País. O valor é o mais baixo tanto na comparação dos gastos por habitante, sem incluir inativos (R$ 176,7), quanto no total, incluindo aposentados e pensionistas (R$ 242,3).

No comparativo com a despesa total por habitante em 2017, que foi de R$ 249,27, a despesa por pessoa em 2018 foi reduzida em R$ 6,96. O número é o menor dos últimos cinco anos registrados na série histórica do CNJ.

Juntas, as cinco maiores cortes estaduais do País (Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná) concentram 51% da população brasileira e 64% do Produto Interno Bruto (PIB).

Economia – No primeiro ano desta gestão, o Judiciário mineiro economizou quase R$ 2 milhões apenas com locação de imóveis – uma redução de 22,4% no comparativo entre os períodos de julho de 2017 a abril de 2018, e julho de 2018 a abril de 2019.

Uma das ferramentas adotadas pela atual direção para garantir a boa administração dos recursos públicos é o painel Gestão de Contratos, desenvolvido no TJMG e sem similares nos tribunais brasileiros.

As despesas totais do Poder Judiciário correspondem a 1,4% do PIB nacional, ou a 2,6% dos gastos totais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A despesa da Justiça estadual, segmento que abrange 80% dos processos em tramitação, corresponde a aproximadamente 57% desses gastos. (Com informações do TJMG)