Crédito: Marcos Corrêa/PR

A Secretaria Especial de Cultura deixou a pasta do Ministério da Cidadania para integrar o Ministério do Turismo nesta quinta-feira (07). O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, passa a ser responsabilidade do Ministério do Turismo: o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura. A proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais, também são atribuições que passaram da pasta da Cidadania para a de Turismo.

Em nota, o Ministério do Turismo lembrou que o segmento da cultura envolve ao menos 68 setores da economia, e é transversal como o do Turismo, que impacta em 53 setores. Ainda de acordo com o Ministério, a fusão fortalece as ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência e que as duas pastas possuem “pautas sinérgicas e atividades naturalmente integradas”.

O Ministério da Cidadania também se posicionou e escreveu, em nota, que “a Cultura no Brasil, nos últimos anos, passou por uma pauta extensa, permeada por muitas controvérsias”. Para o órgão, “a troca reforça o papel da Cultura como um dos eixos fundamentais do desenvolvimento econômico do país, dada a grande demanda que a pasta exige para cumprir seus objetivos”.

Em uma edição extra do Diário Oficial, o presidente nomeou o dramaturgo Roberto Alvim como o novo secretário especial de cultura do governo federal.