Zema: existem cidades onde a situação está mais grave - Foto: Agência Minas

A regularização dos repasses de verbas do Estado aos municípios mineiros está entre as prioridades do recém-empossado governador Romeu Zema (Novo), mas não ocorrerá de imediato. Em entrevista concedida ontem, Zema disse esperar que, até meados deste ano, o problema comece a ser resolvido, com redução dos atrasos e amortização dos valores devidos. Ele informou ainda que pode priorizar os municípios que enfrentam situação financeira mais complicada. A assessoria de imprensa da Associação Mineira de Municípios (AMM) destacou que as medidas a serem tomadas junto ao novo governo para buscar a regularização dos repasses ainda estão sendo definidas.

Zema ponderou que há municípios mineiros que, devido ao porte e à atividade econômica, têm receita própria e conseguem manter seus pagamentos em dia mesmo com o atraso nos repasses. Entretanto, cidades menores e com menos recursos vêm enfrentando dificuldades mais severas.
“Pelo que tenho notícias, hoje ambos estão tendo o mesmo tratamento. Talvez nós vamos ter que começar a solucionar mais rapidamente onde a situação está mais grave”, disse. As declarações foram dadas em entrevista ao programa Bom Dia Minas, da Rede Globo.

Zema citou que há prefeituras da região Nordeste do Estado, dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha que estão atrasando pagamento de professores já há quatro meses. “Eu gostaria muito de pagar o funcionalismo e as prefeituras pontualmente, pelo menos daqui por diante, e o passado nós irmos amortizando”, completou.

13º salário – O repasse às prefeituras mais fragilizadas deve ter prioridade inclusive sobre o pagamento do 13º salário do funcionalismo público, que não tem data para acontecer devido à situação dos cofres estaduais. Poucos dias antes do fim do mandato, o governo Fernando Pimentel (PT) informou que não teria como pagar o benefício, com a conta ficando para a atual administração. Zema voltou a reforçar que o Estado está falido e que sua equipe está fazendo o levantamento dos dados financeiros.

Segundo o governador, sua equipe já deu início ao processo para renegociação da dívida de Minas com o governo federal. Tal medida pode aliviar o caixa do Estado, facilitando o pagamento em dia do funcionalismo público e às prefeituras. “Espero que, até meados do ano, nós tenhamos uma notícia boa. Pelo menos o atraso ir diminuindo até ele ser regularizado. Mas vai levar um tempo”, explicou.

Em novembro, logo após o resultado da eleição, o governador visitou a sede da AMM e disse que buscaria estabelecer um amplo diálogo com os prefeitos, apresentando informações sobre a real situação econômica do Estado.

Dívida – Levantamento realizado pela AMM em 27 de dezembro aponta que a dívida do Estado com os municípios mineiros já chega a R$ 12,2 bilhões. Desse total, R$ 4,7 bilhões são referentes à saúde; R$ 4,7 bilhões são do Fundeb; R$ 300 milhões são do IPVA destinados à educação; R$ 99 milhões do Piso da Assistência Social; R$ 400 milhões referentes à estimativa de multa de trânsito; R$ 152 milhões referem-se à estimativa do transporte escolar para 2018; R$ 600 milhões em estimativa de juros e correções sobre IPVA e ICMS devidos; e R$ 1,12 bilhão do ICMS.