Inoperância da ANM afeta municípios mineradores

Por Juliana Gontijo

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Os municípios mineradores e afetados pela atividade mineral estão preocupados com a situação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

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A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) informou que teme que a autarquia acabe fechando as portas por falta de condições para executar suas atividades.

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“Está a ponto de colapsar”, destaca o consultor de relações institucionais e econômicas da Amig, Waldir Salvador.

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De acordo com ele, a falta de recursos na ANM impacta até mesmo os repasses aos municípios impactados, que está demorando ainda mais que o normal, uma vez que a agência está lançando manualmente os respectivos valores a que eles têm direito por falta de sistema informatizado que funcione a contento.

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Os atrasos nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) acontecem há seis meses, o que dificulta a administração dos municípios.

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Diante dessa situação, Salvador conta que as prefeituras que fazem parte da entidade estão dispostas a liderar um movimento nacional de alerta da ANM para chamar a atenção do governo federal, Ministério de Minas e Energia e do País sobre a situação que a ANM e as cidades mineradoras estão passando.

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