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O mercado imobiliário está começando a vivenciar uma nova fase de prosperidade. O setor da construção civil foi um dos mais afetados pela recessão. De 2014 a 2018, recuou 27,7%. Mas, recentemente, começou a apresentar números positivos com tendência de crescimento. Neste mês, a Caixa Econômica Federal fez um anúncio que renovou ainda mais as expectativas: a instituição lançou uma linha de financiamento imobiliário atrelado à inflação.

Dessa maneira, a taxa mínima para os imóveis residenciais enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação e no Sistema Financeiro Imobiliário será de IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais 2,95% ao ano, enquanto a taxa máxima será de IPCA mais 4,95% ao ano. As taxas valem para os novos contratos e entraram em vigor no dia 26 de agosto. Os contratos de financiamento habitacional com atualização pelo indexador IPCA seguirão as seguintes condições: prazo máximo de 30 anos e quota máxima de financiamento de 80%.

As mudanças valem para o SFH (Sistema Financeiro de Habitação), para imóveis até R$ 1,5 milhão e que permitem o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e para o SFI (Sistema Financeiro Imobiliário), para aqueles acima desse valor e sem a possibilidade de usar o Fundo.

Antes, os financiamentos eram feitos por uma taxa fixada pela instituição (que variava entre 8,5% e 9,75% ao ano) mais a TR (Taxa Referencial), estabelecida pelo Banco Central, que atualmente está zerada. Com as mudanças, se considerarmos a inflação de 4,95% mais 2,95%, a taxa atingirá a máxima de 7,9%, percentual menor do que era praticado. Outro ponto positivo é que a meta da inflação, divulgada pelo Banco Central desde 2018, vem reduzindo, passando de 4,5% a.a., para 3,5% a.a., em 2022.

Essas mudanças são importantes para aquecer o mercado e gerar novas opções de funding para o setor imobiliário. Além disso, ao vincular os contratos à inflação, o governo e a Caixa Econômica terão melhores condições para a securitização de recebíveis. Em um futuro próximo, o mercado imobiliário poderá atrair mais recursos para o financiamento, aumentar a concorrência entre bancos e consolidar um mercado secundário atuante que possa suprir o funding necessário para seu crescimento. Já o consumidor final deverá pagar menos de prestação.

O setor da construção civil é um dos principais braços da economia brasileira e possui um papel estratégico do ponto de vista socioeconômico. De acordo com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Construção Civil impulsionou os investimentos e fez o PIB crescer no segundo trimestre de 2019. O setor apresentou alta de 1,9% de abril a junho em relação ao trimestre anterior. Nesse mesmo período, a economia nacional cresceu 0,4%, retirando o País de uma recessão técnica.

O grande destaque do PIB no segundo trimestre foi o crescimento de 3,2% do investimento, depois de registrar queda por dois trimestres consecutivos. O incremento de 11,8% nos lançamentos imobiliários no País, nessa mesma base de comparação, pode ter contribuído para esse resultado. Conforme o estudo “Indicadores Imobiliários Nacionais”, divulgado pela Comissão da Indústria Imobiliária da Cbic, no segundo trimestre de 2018 os lançamentos totalizaram 27.381 unidades, enquanto, no mesmo período deste ano, foram 30.607.

Dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) dão conta de que o crédito imobiliário voltou a crescer no Brasil. Em 31 de julho de 2014, foram financiadas 39,9 mil unidades. No mesmo período de 2019 foram 24,9 mil unidades, o que representa um crescimento de 24% no número de imóveis financiados sobre julho de 2018 (23,4 mil) e de 36% no volume de crédito concedido.

Apesar das várias críticas ao governo federal, economicamente o País está começando a ficar mais maduro. Citando o cientista social e jornalista Vinicius Torres Freire: “A economia brasileira é como um caranguejo”.

Está atolada na lama, com várias crises e quedas frequentes do seu PIB. Só que, de 2017 para cá, o caranguejo não está mais cavando o buraco. Pelo contrário, ele está andando de lado e, o mais importante, está mudando a carapaça, sua cor e textura. Ou seja, estamos com um ambiente mais favorável para empreender (Lei da Liberdade Econômica – MP 881/19), melhores taxas de juros e uma inflação cada vez mais controlada em médio e longo prazos.

Apesar de ainda indicarem um ritmo muito lento, os dados recentes do PIB trazem um alento e reforçam as expectativas mais positivas para o segundo semestre do ano. As sinalizações dos novos gestores da economia nacional alimentam um clima menos pessimista entre investidores e consumidores.

*Economista e coordenador sindical do Sinduscon-MG