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Bolsonaro enfraquece política ambiental, aponta relatório

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Brasília – As decisões tomadas pelo governo Jair Bolsonaro, enfraquecendo as políticas ambientais, e as declarações do presidente contrárias ao meio ambiente têm deixado os defensores da floresta amazônica ainda mais vulneráveis, afirmou relatório da Human Rights Watch divulgado ontem.
Um capítulo inteiro do documento “Máfias do Ipê: Como a Violência e a Impunidade Agravam o Desmatamento na Amazônia Brasileira” é dedicado ao governo de Bolsonaro, mesmo que a organização reconheça que a violência das máfias do desmatamento não começou na administração atual.
“Grupos criminosos envolvidos em desmatamento ilegal tomaram as falas do presidente e as políticas de enfraquecimento do cumprimento da lei ambiental como um sinal verde para destruir a floresta e atacar seus defensores, disseram à HRW vários entrevistados”, diz o relatório.
Marco Paulo Froes Schettinto, chefe da unidade de direitos indígenas da Procuradoria-Geral da República, disse à HRW que os ataques de Bolsonaro às agências de proteção ambiental são “música para os ouvidos” de atores econômicos ilegais, e os madeireiros entendem as falas do presidente como uma autorização para agir, afirma o documento.
A procuradora Deborah Duprat, coordenadora da unidade de direitos humanos, acrescentou que “criminosos se sentem autorizados a avançar sobre a terra e sobre as pessoas”, de acordo com a HRW.
Testemunhas ouvidas localmente pela ONG dizem que o desmatamento se tornou mais evidente e a ação dos ilegais, mais descarada desde a eleição de Bolsonaro. Caminhões transportando madeira, antes só vistos à noite, tem passado à luz do dia e em grandes quantidades.
Tentativas de invadir reservas florestais e indígenas também têm sido feitas à luz do dia, como no caso do território Awá (MA), em que madeireiros e fazendeiros mobilizaram os moradores das cidades próximas e tentaram invadir a reserva, em janeiro deste ano — só parando depois que o governo estadual colocou a Polícia Militar para impedir a ação.
“O clima de intimidação se intensificou tanto para agentes ambientais e de segurança quanto para moradores locais que se opõe à exploração ilegal de madeira. Agentes acreditam que as falas do presidente e do ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) são efetivamente ‘uma licença para atacar os servidores públicos’”, diz o relatório, citando diferentes agentes ambientais ouvidos pela ONG sob anonimato.

Corte de verba – Nas ações concretas do governo, a HRW lembra que o governo suspendeu 23% dos recursos do Ministério do Meio Ambiente para investimentos, congelou a demarcação de terras indígenas e áreas de proteção ambiental e acabou com o Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável, entre outras coisas, por planejar as grandes operações de combate ao desmatamento integrando todas as agências federais.
O número de operações do Ibama caiu 70% no período de janeiro a abril, na comparação com 2018, segundo levantamento da HRW. Além disso, o governo determinou que todas as multas aplicadas a desmatadores terão que passar por um painel de conciliação. Atualmente, mesmo sem o painel, o Ibama tem 120 mil multas não pagas.
“O enfraquecimento da proteção ambiental sob Bolsonaro – e o aumento dos riscos para os defensores da floresta – tornará mais improvável que o Brasil reverta a tendência atual de aumento do desmatamento”, diz o relatório, apontando que o Brasil se comprometeu, no Acordo de Paris de 2015, a reduzir o desmatamento a zero até 2030 e sua emissão de gases do efeito estufa em 43%, na comparação com 2005.
O ministro do Meio Ambiente disse em mensagem enviada à Reuters que o governo tem combatido a criminalidade, inclusive na questão ambiental, e citou decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinado por Bolsonaro determinando o envio de tropas à Amazônia para combater crimes ambientais após o registro do aumento de queimadas.
“Somos o governo da tolerância zero contra a criminalidade, inclusive no meio ambiente. Estamos em plena operação de garantia da lei e da ordem ambiental e com ela estamos combatendo todas as ilegalidades”, afirmou. (Reuters)

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