Miguel e Helena lideram escolha de nomes

6 de janeiro de 2022 às 0h20

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Crédito: Lia de Paula - Agência Senado

Miguel, com 3.145 registros, e Helena, com 2.640, foram os nomes mais escolhidos pelos mineiros para registro de nascimento de seus filhos em 2021. No ano de 2020 ambos os nomes também lideraram entre as escolhas dos pais. O ranking geral dos nomes mais escolhidos no ano mostra a preferência por nomes simples e curtos, uma tendência observada pelos 1.463 cartórios de Registro Civil mineiros responsáveis por registrar os nascimentos dos mais de 231 mil bebês neste ano.

A lista de nomes masculinos, liderada por Miguel, tem na sequência, Gael (2.543), Arthur (2.521) e Heitor (2.360). Já na escolha dos nomes femininos, além de Helena em primeiro lugar (2.640), estão Alice (2.359), Maria Alice (1.851) e Laura (1.772). Nesta classificação, outros três nomes compostos integram o top 10: Maria Alice (1.851), na terceira colocação, Maria Cecilia (1.510), na quinta, e Maria Julia (1.053), no 9º lugar. Veja a lista completa no final do texto.

Os dados completos catalogados pelos cartórios mineiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 853 cidades mineiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

“Avaliando o ranking dos nomes mais registrados no estado de Minas Gerais no ano de 2021, percebe-se claramente a opção das pessoas por nomes mais curtos, simples e bíblicos. Os nomes bíblicos são historicamente registrados, principalmente Maria e José. Além disso, um fato interessante é pensar na alfabetização das crianças. Percebemos ainda que a escolha por nomes mais simples e nacionais evita que as crianças passem por constrangimentos futuros”, avalia o presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Genilson Gomes

Mudança de nome

Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Ela pode ser feita em cartório, até um ano após completar a maioridade – entre 18 e 19 anos – sem qualquer motivação -, desde que não prejudique os sobrenomes de família. Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia no registro.

No caso de pessoas transexuais, a mudança do nome pode ser feita em cartório, sem a necessidade de prévia autorização judicial, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.

Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade – biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.

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