A agenda econômica liberal e reformista ganhou força com a eleição, no domingo, de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente do País. Pautas como reforma da Previdência e privatizações foram colocadas como prioritárias no seu programa e pelo economista Paulo Guedes, já anunciado como ministro da Fazenda do próximo governo, o que vem animando o mercado financeiro. Mas especialistas ouvidos ontem afirmam que o cenário ainda é incerto, pois falta detalhamento e clareza às propostas.
Relatório da XP Investimentos divulgado ontem aponta a reforma da Previdência como prioridade absoluta para o ajuste fiscal e retomada da economia. O ideal, de acordo com o relatório, é que a proposta saia do papel ainda em 2019. O relatório ressalta que a Previdência é a principal despesa do governo, representando cerca de 60% do orçamento federal. Se nada for feito, em 2030 chegará a 70%, já que a despesa é crescente devido ao envelhecimento populacional. Guedes já afirmou que a reforma terá prioridade, mas ainda não deixou claro em que moldes será feita.
De acordo com a avaliação da XP Investimentos, o ideal é que se aproveite o texto já encaminhado ao Congresso pelo presidente Michel Temer. Com isso, haveria mais agilidade na aprovação, com o governo contando ainda com menor desgaste do capital político no início do mandato.
Também pode haver a mudança do atual modelo de repartição da Previdência, pelo qual o trabalhador paga hoje os benefícios dos atuais aposentados, para o de capitalização, onde cada trabalhador contribui para uma conta individual. O desafio é como fazer a transição.
Pesquisador sênior da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), Marcel Balassiano, considera que o principal problema macroeconômico do País é o déficit fiscal, com grande peso dos gastos com a Previdência.
Em 2017, segundo ele, os gastos com a aposentadoria dos trabalhadores privados e públicos consumiu cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, cerca de R$ 270 bilhões. “Reformular a Previdência é importante para se ter o ajuste fiscal”, destaca. Segundo ele, a reforma consta do programa de governo do presidente eleito, mas ainda não há o detalhamento de como isso se dará.
“Novas dúvidas surgem daqui para a frente: como vai ser o governo, como vai ser a relação do Paulo Guedes com o presidente? O programa é bom na parte econômica, mas não está detalhado”, pondera. Ele ressalta que o respeito às regras democráticas é primordial para que a economia vá bem e considera que o Brasil tem instituições capazes de garantir tal cenário.
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Privatização – Quanto às privatizações, a questão é colocada no mesmo sentido: a proposta faz parte do programa de governo de Bolsonaro, mas não há clareza sobre como irá acontecer. Marcel Balassiano observa que Paulo Guedes já chegou a defender a privatização ampla, mas outros agentes no novo núcleo do governo eleito foram mais comedidos.
Ponderação semelhante está no relatório da XP Investimentos, que aponta que Paulo Guedes é favorável a todas as privatizações, mas Bolsonaro diz que focará nas áreas deficitárias, deixando de fora Eletrobras, negócios centrais da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Professor de estratégia e coordenador do mestrado de Políticas Públicas do Insper, Sandro Cabral, considera o cenário muito incerto. Sobre o programa de concessões e privatizações, ele alerta que ainda falta escolher a equipe que comandará as operações, qual a agenda, o modelo, os ativos prioritários. “Há a intenção de se aplicar a agenda liberal, mas não há explicação de como isso será feito”, reforça.
O relatório da XP Investimentos pontua o que espera-se do governo: estrutura de comunicação proativa com a população; proposição de agenda de valores conservadores com o Congresso Nacional; proposição de agenda de recuperação econômica, com destaque para reformas da Previdência e tributária; e recuos quanto à não indicação política para postos do governo e enfrentamento institucional a outros poderes.
