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Cresce adoção de política em Minas

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No ano passado, 49,8% dos municípios mineiros possuíam plano municipal de saneamento - Divulgação

A gestão do saneamento básico nos municípios ainda é um desafio, mas está apresentando avanços. Em Minas Gerais, em 2017, 44,4% das cidades já tinham adotado a política de saneamento básico, sendo que outras 17,8% estavam em processo de implantação, segundo estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados indicam que cerca de 40% dos municípios mineiros ainda não têm tal política.

Apesar disso, o levantamento mostra que, no comparativo com o último estudo, realizado em 2011, houve melhorias, pois, naquele ano, apenas 28,2% dos municípios mineiros tinham tal política. O Estado encontra-se em situação melhor que a do País: em 2017, 37,8% dos municípios tinham implantado a política de saneamento, sendo que, em 2011, esse percentual era de 28,2%.

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Outro ponto levantado pela pesquisa é que, dos municípios do Estado, em 2017, 49,8% tinham plano municipal de saneamento básico, enquanto em 2011 essa proporção era de 13,1%. No Brasil, em 2017, esse índice era de 41,5%.

Tais dados constam da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2017 – Suplemento de Saneamento. Supervisor estadual das pesquisas sociais do IBGE em Minas, Leonardo Cabral informou ontem que o levantamento verifica a gestão da política de saneamento dos municípios. A pesquisa que indica a execução, ou seja, se os municípios estão oferecendo serviços de esgoto sanitário e abastecimento de água, entre outros, ainda está em andamento e deve ser divulgada no ano que vem.

Segundo Cabral, a política é o instrumento legal que dá bases gerais sobre a forma como o saneamento básico será oferecido à população, organizando a prestação do serviço. Por outro lado, o plano é mais prático e trata de metas e quais ações necessárias para garantir a universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manuseio dos resíduos e drenagem urbana.

Além disso, está previsto em lei que, a partir de dezembro de 2019, será necessário que os municípios já tenham implantado seus planos de saneamento para que estejam aptos a receberem recursos federais para tal fim.

De acordo com o IBGE, tais políticas são instrumentos importantes na promoção de melhorias no arcabouço institucional dos municípios em relação à gestão dos serviços de saneamento básico.

Leia também:

Menos de 40% no País contam com plano

Endemias e epidemias – O levantamento também apontou que, em Minas, 34% dos municípios apresentaram ocorrência de endemias ou epidemias associadas ao saneamento básico nos últimos 12 meses anteriores à data da entrevista, realizada em 2017. O principal problema citado foi a dengue, apontado por 26,5% das cidades. Em seguida, vem diarreia, com 20,8%.

Leonardo Cabral explica que o Munic faz parte da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), que está em desenvolvimento. Tais dados estão sendo levantados inclusive para atender parte dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, documento estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e do qual o Brasil é signatário. Entre os objetivos está assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.

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