Cezar Manoel de Medeiros*

O jornal Valor Econômico promoveu recentemente um interessante debate entre Lara Rezende e Mônica de Bolle de um lado e de outro lado economistas também ortodoxos: Júlio Senna, Francisco Lopes, Samuel Pessoa, Eduardo Loyo, Marcos Lisboa, acompanhados de economistas considerados não ortodoxos como Nelson Barbosa e Yoshiaki Nakano, de outro lado.

Em poucas palavras: enquanto Lara Rezende e Mônoca de Bolle consideram que elevações de juros não tem sido instrumentos mais adequados para controle da inflação, e podem até mesmo contribuir para gerar aumentos dos níveis de preços devido a uma economia oligopolizada como a brasileira, onde as empresas são capazes de garantir elevar suas margens de lucro, mesmo que custos resultantes de elevações da taxa de juros, por outro lado, os outros economistas citados procuram se limitar apenas a mostrar a eficiência do regime de metas no que diz respeito ao controle de inflação.

No entanto, nenhum dos economistas citados tece quaisquer comentários sobre os efeitos colaterais que resultam do sucesso no controle da inflação. Em poucas palavras, procuraram mostrar o sucesso do Banco Central no controle da inflação, mas desconheceram efeitos negativos tais como: a transferência de recursos da sociedade como um todo para rentistas, empresas lucrativas e instituições financeiras através de suas aplicações financeiras em títulos de renda fixa baseadas na taxa Selic, o que vem agravando as já péssimas estruturas de distribuição de renda e de riqueza no Brasil.

Além disso, os referidos economistas não chamam a atenção para efeitos negativos consequentes de altas taxas reais de juros como a diminuição dos investimentos e do nível de emprego, do PIB potencial, da elevação das dívidas públicas e privadas que impõem reduções de investimentos em infraestrutura, em ciência e tecnologia, em educação, em saúde, em programas de transferência de renda como o Bolsa Família, o Luz para Todos, o Minha casa minha vida, o Fies, o Prouni, etc.

As colocações aqui enumeradas permitem constatar que a retomada do crescimento no curto prazo e no médio prazo, no Brasil, em um contexto de grave crise fiscal, depende da mudança da abordagem da política monetária para reativar a demanda agregada. Quer dizer, em lugar de aumento de gastos fiscais para viabilizar investimentos, em uma conjuntura de grave crise fiscal e, ao mesmo tempo, baixos níveis de inflação, o Banco Central pode compatibilizar o controle da inflação e, ao mesmo tempo, promover a retomada do crescimento econômico, elevar o nível de emprego e diminuir transferências de renda na medida em que e estabelecer metas para inflação, mas também metas para as taxas reais de juros em torno de 2% a 3% ao ano e direcionar depósitos compulsórios para crédito de capital para giro e de investimentos de setores prioritários.

A proposta a seguir resume, em poucas palavras, a nova política monetária que o Banco Central deveria adotar, aproveitando a conjuntura de curto e de médio prazo, para promover a retomada do crescimento sem prejuízo do controle da inflação:

1 – estabelecer meta para taxas de juros reais em torno de 2% a 3% ao ano, o que sinalizaria para investidores do setor produtivo que a taxa de retorno para investir, inclusive em infraestrutura e setores intensivos em capital e em inovações tecnológicas, estaria atualmente em torno de 5% a 6% a.a. e que pode permanecer na medida em que a tendência da taxa de inflação fique em torno de 3% no curto e no médio prazo;

2 – elevar, em um primeiro momento, as exigências de recolhimentos de depósitos compulsórios ao maior limite possível para, em seguida, reduzi-los seletivamente, mas canalizando recursos tanto para empréstimos para capital de giro quanto para pré-investimentos visando reduzir a elevada capacidade ociosa da maioria dos setores industriais, do comércio e dos serviços, e também para promover a modernização (Catching-up) empresarial;

3 – liberar parcelas dos depósitos compulsórios para instituições financeiras que disponibilizarem linhas de crédito adequadas quanto a prazos de amortizações e encargos financeiros em obediência à capacidade de pagamento de empresas e famílias em situação de fragilidade financeira e também para aquelas em situações intermediárias em que empresas e famílias vêm sendo capazes somente para pagamentos de juros, mas não de amortizações;

4 – liberar parcelas de depósitos compulsórios para instituições financeiras que criarem fundos rotativos (finance, ou motivos finanças) imprescindíveis para motivar bancos de investimento, empresas de previdência complementar, seguradoras e etc., capazes de alavancar investimentos no Brasil.

É necessário também que o Banco Central adote taxas de câmbio em níveis suficientes para garantir o equilíbrio real no comércio exterior, e não com o objetivo de reduzir a inflação.

Finalmente cabe ressaltar que mesmo que a expansão monetária provoque aumentos marginais do nível de preços, os resultados esperados a seguir mais do que compensarão.

1 – estímulos ao consumo e à formação bruta de capital fixo; 2 – viabilização de articulações entre os segmentos de crédito e do mercado de capitais, entre bancos comerciais e bancos de investimentos, seguradoras, administradoras de previdência complementar e outros componentes dos bancos universais contemporâneos ou conglomerados financeiros, tornando-os aptos a aumentar capturas adequadas linhas de crédito e, ao mesmo tempo, viabilizar lançamentos de títulos mobiliários (debêntures, IPOs, etc) para promover investimentos em infraestrutura e em setores que demandam maiores prazos de maturação; 3 – consequente elevação da arrecadação tributária e diminuição dos encargos financeiros das dívidas públicas e privadas, o que resultarão no aumento da capacidade de investir dos governos nacional, estaduais e municipais e das empresas estatais e privadas; 4 – não menos importante: a sistemática proposta possibilitará iniciar uma nova cultura para o sistema financeiro no que diz respeito ao seu papel como motor do desenvolvimento e não mais como instrumento para especulação financeira.

Na medida em que o BB, a CEF e o BNDES praticarem prazos de amortizações, juros e spreads adequados, induzindo as demais instituições financeiras a seguir o mesmo caminho para não perderem participações no mercado financeiro.

* Economista e Doutor pelo IE-UFRJ