Redução de tributos favorece a regularização

15 de setembro de 2018 às 0h01

No mercado interno, há expectativa de aumento significativo do número de alambiques regularizados no Estado. Hoje, cerca de 95% das unidades produtoras não possuem registro, o que era dificultado pela alta carga tributária cobrada sobre a bebida e que chega a representar cerca de 80% do valor final do produto.

Com o retorno, neste ano, da cachaça artesanal para o regime tributário simplificado, o Simples Nacional, houve redução dos impostos e os alambiques estão investindo para regularizar o funcionamento. Ao todo, Minas Gerais possui 7,5 mil alambiques, que são responsáveis pela produção de cerca de 200 milhões de litros de cachaça artesanal de alambique ao ano.

“Já existe um movimento para legalizar a produção. Lógico que tem fazer adequações, demora um pouco, mas os produtores estão se organizando”, analisa o diretor da Associação Nacional de Produtores de Cachaça de Qualidade (Anpaq), Arnaldo Ribeiro.
Ainda segundo Ribeiro, outra ação que vai estimular a produção da cachaça artesanal no Estado é a fiscalização do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Antes, a fiscalização feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), acontecia nos alambiques regularizados. Com a entrada do IMA, o sistema de fiscalização será ampliado e vai abranger as unidades clandestinas e os pontos de comercialização.

“A fiscalização do IMA será dividida, sendo 50% em alambiques legalizados, 25% junto ao produtor clandestino e 25% em estabelecimentos que estocam e comercializam o produto.

O sistema anterior prejudicava quem era legalizado. Além de diversificar a fiscalização, o processo vai garantir ao consumidor que a cachaça que está no mercado é legalizada, tem qualidade e sanidade fiscalizadas. O resultado será a abertura do mercado para os produtos regularizados”, disse Ribeiro.

Para manter a qualidade das cachaças já regularizadas e com selo de qualidade da Anpaq, os investimentos em capacitação são constantes. Uma das iniciativas é o treinamento dos jurados que são responsáveis pela avaliação das cachaças em processo de certificação e já certificadas.

De acordo com Ribeiro, com os cursos, a intenção da Anpaq é garantir ao consumidor a padronização e a qualidade dos produtos já certificados. Além disso, os jurados estão aptos a avaliarem as bebidas que estão em processo de certificação e, em casos de reprovação, podem apontar as falhas e orientar os produtores em como regularizar a situação. Na última semana, foram capacitados 12 jurados no curso de análise sensorial e classificação de cachaça.

“Nossa intenção é fortalecer o selo de qualidade da Anpaq. O treinamento tem como objetivo capacitar os jurados para que eles possam orientar quem não passou e fiscalizar quem já utiliza o selo”. (MV)

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