Volta dos voos ao terminal da Pampulha é vista como fundamental pela Prefeitura de BH e a SME - Crédito: Ascom/PBH/Divulgação

Durante 51 anos, o Aeroporto da Pampulha reinou absoluto como ponto de partida e chegada para quem ia de avião para outras capitais e cidades do interior de Minas. Nem mesmo a inauguração do Aeroporto de Confins, em 1984, retirou da Pampulha o recorde de 3,14 milhões de passageiros embarcados e desembarcados registrado em 2004.

Hoje, a situação é muito diferente. O Aeroporto da Pampulha está no mais absoluto ostracismo desde 2005, quando os voos de Belo Horizonte para outras capitais foram transferidos para o Aeroporto Internacional de Confins. Tampouco há sinais de que a situação vá mudar no curto prazo.

De concreto, o que existe é só a previsão de privatização do aeroporto, prevista para o ano que vem. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, que irá conduzir a privatização, o modelo do edital ainda está sendo preparado, não havendo, por ora, qualquer informação que possa ser adiantada sobre o assunto.

A favor da volta dos voos à Pampulha estão o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e a Sociedade Mineira de Engenheiros (SME). Kalil tem defendido a ideia de que um aeroporto é importante por se tratar de um equipamento capaz de gerar emprego e renda e também porque traz conforto para a população, que pode usufruir de voos ligando aeroportos centrais de capitais do Sudeste.

É o que defende, também, a SME. Para a entidade, a oferta de voos tendo como origem e destino o Aeroporto da Pampulha é importante para dar mais opções para os usuários do transporte aéreo, como os empresários, que, muitas vezes, são obrigados a deslocamentos constantes entre Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo e acabam perdendo muito tempo no caminho entre a Capital e o Aeroporto de Confins.

Outra alegação para a reativação da Pampulha é de natureza econômica. No entender do presidente da SME, Ronaldo Gusmão, a medida significa a geração de emprego e renda em Belo Horizonte e, ao mesmo tempo, evita que uma empresa pública, como a Infraero, seja obrigada a arcar com o prejuízo da ordem de R$ 35 milhões por ano, correspondente à não operação da Pampulha. No caso da Infraero, lembra Ronaldo Gusmão, a conta do prejuízo vai para o contribuinte, já que a empresa é uma estatal federal.

Para o presidente da SME, se a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conseguir fazer um gerenciamento integrado dos dois aeroportos – Pampulha e Confins – ambos poderão operar sem que um prejudique o outro. O mesmo ponto de vista defende Alexandre Kalil.

Ostracismo – A “morte” do Aeroporto da Pampulha, decretada em 2005, foi resultado de pressão feita, na época, pelo governo de Minas, que tinha o crescimento do chamado Vetor Norte de Belo Horizonte como uma das prioridades, junto com a construção da Cidade Administrativa, que fica no caminho entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins. Com isso, em 2005, a Anac e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) determinaram a transferência para Confins de todos os voos nacionais, ficando na Pampulha apenas os regionais.

Em setembro de 2017, a SME realizou, em sua sede, debate sobre a reativação do Aeroporto da Pampulha. Na ocasião, o então presidente da Infraero, Antônio Claret, anunciou que a empresa tinha projetos para a ampliação do terminal de passageiros com vistas à retomada dos voos para outras capitais, medida que estava em fase final de planejamento pela Anac. A única exigência era que, nesses voos, os aviões teriam que fazer uma escala no interior, antes de chegarem ao seu destino final.

A retomada quase ocorreu. Um mês depois, em outubro de 2017, o governo federal publicou portaria autorizando a medida. Mas, em novembro daquele mesmo ano, a BH Airport, que administra o terminal de Confins, entrou com um mandado de segurança e pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a portaria que reativava o Aeroporto da Pampulha para voos de longa distância. Dona da concessionária BH Airport, a empreiteira CCR afirmou, na ocasião, que a possível operação simultânea dos terminais de Confins e Pampulha seria “comercialmente inviável” e prejudicial ao Estado de Minas Gerais.

Em dezembro daquele mesmo ano, decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) proíbe voos comerciais interestaduais partindo do Aeroporto da Pampulha. A decisão foi acatada pelo Ministério dos Transportes. O mérito da cautelar foi julgado pelo TCU somente em março deste ano, quando o Tribunal considerou o contrário – que não havia impedimento para a volta dos voos interestaduais à Pampulha.

Porém, na sequência, veio a decisão do Ministério da Infraestrutura, que determinou a manutenção do aeroporto apenas para voos regionais. No despacho, contudo, o ministro Bruno Dantas, relator do processo, destacou que a decisão final sobre a situação do terminal é do ministério. Em nota, o ministério informou que manterá a restrição até que sejam concluídos estudos sobre a viabilidade do terminal e definida a modelagem para a sua concessão.

No dia 26 de junho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo quer conceder para a iniciativa privada o Aeroporto da Pampulha de forma associada com o Aeroporto de Confins, de cujo capital a Infraero detém 49%. A Pampulha pertence 100% à Infraero. O modelo em estudo prevê que o vencedor do leilão do Aeroporto da Pampulha fique, também, com a participação da Infraero em Confins.

CURTAS SME

Metropolização

Uma viagem pelo tempo. É o que proporciona a seleção de 113 fotografias de Belo Horizonte tiradas nos anos de 1960 e 1970 que compõem a mostra “Cidade Palimpséstica”, que está aberta ao público desde a última sexta-feira. Nela, os visitantes poderão observar o crescimento populacional de Belo Horizonte, o processo de verticalização, o aparecimento de bairros e favelas, os estilos arquitetônicos, as técnicas construtivas e a metropolização. A exposição faz parte do Festival de Inverno da UFMG e fica até 4 de agosto no Centro Cultural da UFMG.

Resíduos

Toda coleta de resíduos tem um custo. Para otimizar o deslocamento da frota de caminhões, uma empresa de São Paulo, a Ciclo Processamento, desenvolveu um sistema de telemetria que informa o momento mais adequado para a coleta do lixo descartado em lixeiras públicas. O sistema calcula em tempo real os volumes e pesos dos resíduos e libera aos gestores as informações dos reservatórios que estão prontos para a coleta. Dessa forma, é possível fazer os melhores roteiros dos caminhões. O projeto foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp).

Fotovoltaicos

Os painéis fotovoltaicos instalados nos apartamentos produzidos pela MRV Engenharia já geraram mais de 1 milhão de quilowatts de energia, segundo balanço divulgado pela empresa. Os contadores que registram a produção de energia funcionam entre 7h e 17h, diariamente. A previsão é que, até 2022, todas as unidades habitacionais da empresa ofereçam essa tecnologia.

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