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ENGENHARIA HOJE | Fazer o “caminho de volta” é, hoje, um dos grandes desafios da indústria

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Logística reversa de pneus está bem encaminhada, mas a de eletroeletrônicos ainda nem começou | Crédito: Tony Winston / Agência Brasília e Emerson Ferreira / EBC

Há não muito tempo, até o início dos anos de 1990, a ida ao supermercado para a compra de cerveja ou refrigerante era precedida de um pequeno ritual. Era preciso, antes, passar por um balcão onde o atendente recolhia os vasilhames vazios e entregava um recibo, no qual constava o número de garrafas devolvidas. Em seguida, era feita a compra das bebidas, que vinham todas em garrafas de vidro. Ao sair, o recibo onde constava o número de garrafas devolvidas era entregue ao caixa.

Na prática, o que o consumidor comprava era apenas o líquido. Pois o vasilhame era à base de troca. O que se praticava nesse singelo ritual era uma operação de logística reversa, sugestivo nome que é dado ao encaminhamento ao fabricante de todo produto cuja vida útil tenha chegado ao seu final. No caso da bebida, o fim de sua vida útil se dava no momento em que a garrafa era esvaziada pelo consumidor.

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Em 40 anos, houve, em relação às embalagens de bebidas, uma regressão, que se deu com a substituição, em boa parte, pela indústria, do vidro pelas garrafas plásticas de PET, e uma tentativa, ainda não muito bem-sucedida de se voltar, simbolicamente, ao estágio representado pelo ritual da troca dos vasilhames nos supermercados.

A tentativa de se buscar uma saída se deu em 2010, quando a logística reversa foi incorporada à Lei Federal 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei obriga alguns setores a incorporarem a logística reversa ao ciclo de vida de seus produtos: embalagens de agrotóxicos, óleos lubrificantes, pneus, pilhas e baterias, lâmpadas, embalagens de modo geral, medicamentos vencidos e eletroeletrônicos.

Porém, nem todos estão no mesmo estágio. Alguns estão mais à frente; outros, bem atrás. Por fim, há o grupo que nem deu a partida na logística reversa, como o da indústria de medicamentos. A situação em cada um destes segmentos é analisada no livro “Logística reversa: um desafio para a gestão dos resíduos sólidos” (editora Lumen Juris), organizada pelo engenheiro sanitarista José Cláudio Junqueira, ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

O livro é composto por 13 artigos de 22 profissionais, em sua maior parte das áreas de engenharia e direito. Desses 13 artigos, 10 mostram como está a situação de cada setor. Os outros três fazem uma análise mais geral do estágio de aplicação da lei e mostram os desafios a serem superados. José Cláudio Junqueira faz um balanço da situação de cada setor. Os que mais avançaram são, segundo ele, os de embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes. Em posição intermediária, José Cláudio coloca o de pneus. Em uma posição um pouco pior, aponta a logística reversa de pilhas e baterias, lâmpadas e eletroeletrônicos. Na lanterna, José Cláudio coloca o de embalagens. Abaixo, um resumo da situação de cada setor.

Embalagens de agrotóxicos – Recolhimento é feito no momento em que o produtor adquire mais unidades do produto. É quando ele é obrigado a devolver as embalagens vazias da compra anterior. Está muito bem estruturado no País inteiro, conseguindo recuperar 97% das embalagens vazias, estando à frente de todos os outros países que desenvolvem processos semelhantes.

O trabalho é feito por uma unidade gestora, pondo fim, segundo José Cláudio Junqueira, ao sério problema que havia de contaminação no campo, pois anteriormente, as embalagens eram apenas enterradas, o que, segundo ele, não resolvia o problema. Além disso, como as embalagens são de polietileno de muito boa qualidade, elas acabavam sendo usadas para outros fins, como o transporte de água, gerando risco de contaminação.

Óleos e lubrificantes A exemplo do programa de embalagens de agrotóxicos, o de óleos também tem uma origem que remonta aos anos de 1990. A forma de recolhimento é semelhante, pois a compra do óleo novo se dá à base de troca, com o posto ficando com o óleo usado, para que dê ao produto a destinação correta, que é uma nova refinação. Segundo José Cláudio Junqueira, o índice de recuperação é da ordem de 70%. Só não é maior, segundo ele, porque uma parte do produto é desviada para ser usado em caldeiras, o que não é permitido pela legislação, pois a queima libera emissões atmosféricas muito danosas ao meio ambiente e à saúde.

Apesar do percentual de recolhimento ser menor que o de embalagens de agrotóxicos, trata-se, segundo ele, de um programa que tem o comprometimento de fabricantes e distribuidores e está razoavelmente bem estruturado pelo menos nas principais regiões consumidoras.

Pneus – Utiliza o mesmo modelo, de venda à base de troca, e avançou muito em relação à situação do final dos anos 90, quando eram comuns as montanhas de pneus usados espalhadas pelo País afora. Segundo José Cláudio Junqueira, um avanço considerável foi obtido porque o pneu tem um valor energético e é utilizado no coprocessamento da indústria cimenteira. “Isso ajuda muito”, afirma. Segundo ele, o pneu inservível está tendo também outros usos, como para pisos de quadras esportivas.

O problema ainda não resolvido, segundo José Cláudio Junqueira, é que a indústria insiste em transferir para as prefeituras a responsabilidade de fazer a coleta do pneu na fonte e levá-lo para os centros de coleta, onde, aí sim, são recolhidos pelos fabricantes. O correto, de acordo com ele, seria a indústria se responsabilizar por todo o processo. Porém, a despeito de tais problemas, o programa consegue atingir as metas e tem um desempenho que José Cláudio Junqueira classifica de satisfatório a bom.

Pilhas e baterias – Antes da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, havia no País um programa de recolhimento de pilhas e baterias que era operado pelo Banco Real, por meio de caixas de recolhimento nas agências. Com a privatização do banco, o programa foi abandonado. Em seu lugar está sendo estruturado um outro, que, no entanto, é pouco divulgado. O resultado prático, segundo José Cláudio Junqueira, é que a população não fica sabendo que pode encaminhas pilhas e baterias para reciclagem e acaba jogando o produto no lixo que vai para os aterros sanitários.

Lâmpadas – O acordo setorial da logística reversa de lâmpadas é recente. Foi assinado em 2014, publicado em 2015, mas só começou a valor a partir de 2017. Segundo José Cláudio Junqueira, tem um vício de origem, pois prevê o recolhimento de apenas 20% das lâmpadas usadas consumidas no País. Foi, na avaliação de José Cláudio Junqueira, um acordo setorial muito condescendente com os importadores do produto, pois poderia-se ter começado com 20% para se chegar a 100% após algum tempo.

Outro problema do programa é sua pouca divulgação. Como exemplo dessa lacuna, ele afirma que em Belo Horizonte, há 14 pontos de recolhimento de lâmpadas, mas a população não sabe disso e continua fazendo o descarte do produto no lixo doméstico. “Como a meta de recolhimento é baixa, não há esforço de divulgação. Se fosse de 80%, garanto que isso estaria ocorrendo”.

Eletroeletrônicos – O acordo setorial foi assinado ano passado e ainda não há ainda uma definição clara de como será o recolhimento. É um programa que tem duas unidades gestoras: uma para eletrodomésticos, tanto os de maior porte, como geladeiras e fogões, quanto os menores, como liquidificadores; a outra unidade gestora é para os eletrônicos como computadores e celulares, nos quais há componentes químicos que possuem alto valor de mercado, mas dependem de separação para sarem reciclados. De acordo com José Cláudio Junqueira, trata-se de uma situação que, na Europa, por exemplo, já está equacionada, pois quando o consumidor compra um aparelho eletroeletrônico, nele está afixado o telefone para o qual ele deve ligar quando for fazer o descarte, estando a taxa deste serviço já embutida no preço do produto.

Embalagens – Trata-se de outro setor, a exemplo do de lâmpadas, em que a indústria deu um golpe no poder público ao assinar o acordo setorial. Por duas razões. A primeira é que o percentual de recolhimento é baixo, de apenas 22%; segundo, porque o setor não criou uma entidade gestora, mas uma instituição informal que congrega 22 associações nacionais de empresas que colocam no mercado produtos com embalagens, mas que não irão fazer o recolhimento.

A comprovação da meta será feita pelas cooperativas de catadores, que emitirão documentos atestando o recolhimento de determinado volume de embalagens recicláveis de tipos diversos. José Cláudio Junqueira considera que, nesse modelo, a comprovação do recolhimento está sendo feito sem o pagamento do serviço às cooperativas de catadores. Para fazer frente a isso, ele recomenda que as cooperativas passem a emitir certificados de recolhimento que poderiam ser comercializados no mercado e seriam adquiridos pela indústria. (Conteúdo produzido pela SME)

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