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ENGENHARIA HOJE | Ministério abre consulta pública sobre resíduos sólidos

5 de agosto de 2020 às 0h11

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Meta é encerramento de todos os lixões até 2024 e o acesso de 72,6% da população à coleta seletiva até 2040 | Crédito: Ascom/MMA/Divulgação

Está aberta, desde a última sexta-feira, a consulta pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A consulta fica disponível para receber contribuições até o dia 30 de setembro no portal do Ministério, em www.mma.gov.br. O plano traz diagnóstico, diretrizes, metas e programas de sobre a gestão do lixo no Brasil.

O documento de 186 páginas é, segundo o ministério, um instrumento para melhorar a gestão de resíduos e ajudar a fechar os mais de 3 mil lixões existentes no Brasil. O plano apresenta o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no País, seguido de uma proposição de cenários, baseados em tendências nacionais, internacionais e macroeconômicas.

No documento, as metas e ações propostas têm um horizonte de 20 anos e devem ser revisados a cada quatro anos, de modo a orientar os investimentos e a alocação dos recursos para o setor.

O documento do Planares traz metas para o setor. Entre elas estão o encerramento de todos os lixões até 2024 e o acesso de 72,6% da população a coleta seletiva até 2040. Em 2036, a meta é atingir a universalização da coleta de lixo. Atualmente, mais de 6,3 milhões de toneladas de lixo sequer são coletadas no Brasil, o que corresponde 6,3 mil piscinas olímpicas.

Para reduzir a insegurança e a vulnerabilidade dos catadores e garantir a devida remuneração e melhoria da qualidade de vida dos mesmos, a proposta prevê ainda que, até 2040, 95% dos municípios brasileiros que tenham serviços prestados por catadores formalizem contratos com cooperativas e associações.

O Planares orienta ainda para que metade do lixo gerado no país seja recuperado até 2040 para reduzir drasticamente a quantidade de lixo despejado em aterros sanitários.

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