Redução do tamanho das manchas de poluição no Rio de Janeiro e em São Paulo esconde uma tragédia humana, mas é convite à reflexão | Crédito: Fapesp

Ronaldo Gusmão*

Nas últimas semanas, desde o início do Covid-19, foram várias as publicações feitas na imprensa e nas redes sociais mostrando fotos que comparavam a situação do ar nas grandes cidades antes e depois da pandemia. Tais imagens podem, à primeira vista, ser um alento no sentido de nos dizer que nem tudo está perdido.

Que é possível o retorno a uma época melhor. O problema vem quando se passa a relacionar a redução da poluição do ar com as mortes causadas pela pandemia. Aí não há como fazer qualquer termo de comparação.

Porém, a despeito de toda a tragédia que a pandemia traz, ela deve ser vista, também, como um chamamento para que busquemos repensar alguns dos principais parâmetros daquilo que é considerada a civilização ocidental moderna – consumismo exagerado, desperdício de recursos naturais, uso de energias fósseis em detrimento nas energias renováveis, necessidade de aprimoramento dos mecanismos de governança ambiental em empresas, organizações da sociedade civil e instituições públicas.

A esses fatores soma-se a precariedade do saneamento brasileiro. Somos um país em que 35 milhões de pessoas não têm acesso à rede de água tratada e 100 milhões não estão ligados uma rede coletora de esgotos. O Covid-19 é uma crise de saúde, mas é uma crise que é agravada pela precariedade sanitária e habitacional em que vive uma parte considerável da população brasileira.

Especificamente do ponto dos recursos naturais, para nós, mineiros, a face visível desse desperdício está no contínuo, desde o descobrimento do Brasil, desmatamento da Mata Atlântica, que voltou a crescer em ritmo mais veloz, de 2018 para 2019, segundo o estudo que é divulgado anualmente pela ONG SOS Mata Atlântica.

De 2018 para 2019, a perda foi de 14,5 mil hectares, um crescimento de 27,2% em relação ao período anterior. Lamentavelmente, Minas foi o Estado que mais desmatou. O Estado respondeu 5 mil dos 14,5 mil hectares perdidos. Uma lástima.

O desmatamento é um desperdício de recursos naturais. Em todo o Estado, há milhares de hectares já desmatados que não se prestam para uso algum, estando abandonados. Mais sensato seria utilizar as áreas já desmatadas para pasto e plantio. E também para a produção de madeira destinada, por exemplo, à produção de celulose e de carvão, para alimentar os altos-fornos. É inaceitável que ainda hoje se utilize carvão de mata nativa para a produção de energia.

A matriz energética brasileira já é uma das mais renováveis do mundo. Por aqui, 76% da energia produzida provêm de fontes renováveis. Há espaço para que esse percentual aumente ainda mais, com o destravamento dos incentivos à cogeração distribuída de energia solar.

A polêmica sobre as regras da cogeração foi instalada no final do ano passado com mudanças propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O incentivo à cogeração distribuída é um caminho sem volta, da mesma forma que deveria ser o incentivo à produção de veículos elétricos no País, algo que deveria ser encarado como uma política de estado, da mesma forma que, nos anos de 1970, o foi pelo governo federal, ao instituir o Programa Nacional do Álcool (Proálcool).

É preciso que seja instituída a governança ambiental, com regras claras a serem observadas, e cumpridas, pelas empresas e pelo poder público em relação a projetos que envolvam risco ambiental sério, como, por exemplo, o rompimento de barragens e a queda de outras estruturas de engenharia, como viadutos, que, da mesma forma que as barragens, não foram feitas para ruir.

Se ruíram, é porque, em algum momento, houve uma falha. E as investigações feitas para se apurar as causas do evento, acabam, invariavelmente, apontando para uma falta de transparência. No caso das estruturas de engenharia, a responsabilidade sobre elas é, primeiro, do empreendedor; segundo, do Estado. Os últimos rompimentos de barragens revelaram uma falta de boas práticas de governança ambiental de ambos os lados.

Entre o mundo ideal e o mundo real a distância costuma ser muito grande. Lamentavelmente, foi preciso uma pandemia para que se acendesse a luz do quanto estamos distantes do que seria uma sociedade ambientalmente correta. Esperamos que haja tempo para uma correção de rumos. E que o azul do céu nas imagens das cidades sem poluição não dependa de uma pandemia para que o ser humano seja chamado à razão.

*Engenheiro e presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME)