Arrecadação da Cfem tem queda de 10% em Minas
Minas Gerais responde por 33,1% do total da Cfem gerada no Brasil - Crédito: Divulgação

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado chegou a R$ 112,3 milhões no primeiro mês deste ano, representando um recuo de 10% em relação ao recolhimento dos royalties da mineração em janeiro de 2019 (R$ 124,9 milhões). Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O recolhimento da Cfem em Minas Gerais respondeu por 33,1% do montante arrecadado com a contribuição em todo o País no mês passado, que totalizou R$ 338,6 milhões, de acordo com as informações da agência. Com o resultado, o Estado já começou o ano na segunda posição de arrecadação da compensação. No mesmo período, o Pará somou R$ 187,5 milhões, representando 55,3% do total nacional.

Historicamente o maior produtor mineral e o maior recolhedor dos royalties da mineração no Brasil, Minas vem perdendo a posição mês a mês, desde o último ano. Isso tem ocorrido pela combinação de dois fatores: o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D da Vale, localizado em Carajás, e o cenário de menor produção extrativa em terras mineiras, desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido há um ano.

De qualquer forma, o valor recolhido por Minas Gerais está menor em relação a 2019, mesmo diante da elevação do dólar no último ano. Para se ter uma ideia, em patamares superiores a R$ 4 desde o início de 2020, o pico do câmbio no primeiro mês do exercício passado foi de R$ 3,80.

O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração em janeiro de 2020 foi Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço). Ao todo foram R$ 24,9 milhões no mês passado. Em igual período de 2018, o município não teve recolhimento, uma vez que o sistema Minas-Rio, da Anglo American, estava paralisado em função de vazamentos ocorridos no mineroduto, em 2018.

Outro destaque entre as cidades mineiras em janeiro foi Itabira, na região Central, cujos royalties da mineração somaram R$ 17,3 milhões. No mesmo período de 2019 o valor havia sido de R$ 15,7 milhões. Isso significa um aumento de 10,1% entre os exercícios.

Em São Gonçalo do Rio Abaixo, também na região Central, a Cfem recolhida no primeiro mês de 2020 foi de R$ 14,5 milhões. Em janeiro do ano passado o valor foi de apenas R$ 10,4 milhões, alta de 39,4%.

Retração – Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), por sua vez, registrou baixa de 65,4% neste tipo de arrecadação no mês passado. Conforme os dados da ANM, foram R$ 5,7 milhões neste ano contra R$ 16,5 milhões um ano antes. De acordo com a prefeitura da cidade, a retração está associada à paralisação das atividades da Vale em algumas minas localizadas na região, em função do trabalho de descomissionamento de barragens a montante.

Por fim, Brumadinho, também na RMBH, totalizou R$ 4,5 milhões de royalties da mineração no primeiro mês de 2020, enquanto em janeiro do ano passado – quando ocorreu o desastre em uma barragem na cidade –, o valor chegou a R$ 6,2 milhões.