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Arrecadação estadual aumenta 2,7% em 2019

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Arrecadação do governo estadual com o ICMS avançou 5,7% no ano passado, alcançando R$ 51,028 bi - Crédito: ALISSON J. SILVA

Minas Gerais arrecadou R$ 63,593 bilhões no ano passado, 7% a mais que em 2018, quando os cofres estaduais recolheram R$ 59,426 bilhões. Se descontada a inflação oficial do País no decorrer de 2019 – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi 4,31%, o aumento real foi de 2,7% entre os exercícios.

Somente em dezembro, o recolhimento somou R$ 5,407 bilhões, 14,89% a mais que no mesmo mês do ano anterior (R$ 4,706 bilhões). Os dados são da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

Apenas com a receita tributária, Minas arrecadou R$ 60,018 bilhões em 2019 em relação aos R$ 56,404 bilhões do ano anterior. Isso significa alta de 6,4% entre os períodos. A arrecadação de tributos respondeu por praticamente 95% do total da receita do Estado no ano passado.

Somente o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) chegou a R$ 51,028 bilhões em 2019, contra R$ 48,276 bilhões em 2018, aumento de 5,7%. O ICMS representou 80,9% da arrecadação total de Minas para o acumulado do ano passado.

De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria, dos R$ 51 bilhões de ICMS recolhidos no exercício, o setor de combustíveis e lubrificantes respondeu por R$ 10,7 bilhões e o aglomerado comércio – outros, por R$ 10,2 bilhões. Já a energia elétrica somou R$ 6,99 bilhões no decorrer do ano passado.

IPVA – Além disso, a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) totalizou R$ 5,548 bilhões em 2019, com evolução de 9,4% em relação a arrecadação do imposto um ano antes (R$ 5,069 bilhões). Assim, o IPVA respondeu por 7,9% do recolhimento total de Minas Gerais ente janeiro e dezembro do último exercício, conforme os dados da SEF.

No começo do ano passado, o governo de Minas projetava arrecadar R$ 5,44 bilhões com o IPVA em 2019. O valor arrecadado com o imposto (R$ 5,54 bilhões), no entanto, foi 1,8% superior do que o montante lançado para o período, segundo informações do governo. Para o atual exercício, o Executivo espera que mais de R$ 5,93 milhões sejam arrecadados por meio do tributo.

Dívida – Por fim, ainda de acordo com o balanço da SEF, a cobrança de débitos referentes à dívida ativa de Minas Gerais gerou a arrecadação de R$ 3,574 bilhões no ano anterior, o que representou aumento de 18,3% na comparação com os R$ 3,021 bilhões recolhidos em 2018.

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