Fecomércio-MG pede suspensão de tributos
Crédito: Adao de Souza-PBH

As fortes chuvas que têm atingido o Estado de Minas Gerais nos últimos dias trouxeram uma série de prejuízos, inclusive para os empresários do setor do comércio. Diante dessa realidade, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG) informou que solicitou ao governador do Estado, Romeu Zema (Novo), a suspensão do recolhimento dos tributos estaduais para aqueles que comprovadamente tiveram seus negócios atingidos pelos temporais. O ofício, de acordo com a entidade, foi enviado na última terça-feira (28).

“Na prática, trata-se da isenção, por exemplo, do ICMS neste ano, algo específico para 2020, ou mesmo a prorrogação do prazo de vencimento. Nesse momento, muitas empresas estão se recuperando, algumas estão fechadas ainda, buscando retomar as operações”, destaca a assessora jurídica da Fecomércio-MG, Tacianny Machado.

Além disso, ela também ressalta que outra solicitação feita pela entidade diz respeito a um tratamento diferenciado para a baixa de estoque e das mercadorias dos contribuintes que perderam esses ativos.

“Muitas mercadorias foram levadas pela água e é preciso dar baixa nelas. Porém, não houve vendas e, sim, perdas, por isso é importante fazer baixa sem incidência tributária”, avalia.

Tacianny comenta que, quanto antes essas ações forem feitas, melhor será para os envolvidos. Além disso, ela afirma que as perspectivas em relação ao assunto são otimistas.

“Nós temos uma expectativa positiva. O Estado tem se mostrado sensível a todo esse desastre e está ciente de que essas empresas são fomentadoras de emprego, renda, movimentam a economia. Queremos preservá-las para que as empresas possam continuar as atividades e não que venham fechar as portas”, diz ela.

Recomeço do zero – De acordo com Tacianny Machado, vários estabelecimentos comerciais perderam tudo e vão ter que recomeçar do zero. Dessa forma, salienta ela, é preciso que tenham condições para continuar atuando.

A assessora jurídica da Fecomércio-MG também afirma que a entidade está orientando os empresários acerca da possibilidade de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste ano para aqueles imóveis que foram atingidos pelas chuvas em Belo Horizonte.

“Em outras cidades, estamos atuando para que também seja dado esse tratamento no âmbito municipal”, afirma.

Em nota, o governo de Minas informou que “está analisando diversas propostas para socorrer as cidades e as empresas atingidas pelas chuvas. O assunto ainda está em discussão e, em breve, será comunicada a decisão oficial”.