Devastado pelas últimas chuvas, Belo Horizonte vai receber mais de R$ 200 milhões até março

O governo de Minas Gerais vai antecipar parcelas do pagamento da dívida do Estado com os municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade em função dos estragos provocados pelas chuvas. A estimativa é que os recursos antecipados sejam pagos a, pelo menos, 124 municípios. Somente para Belo Horizonte serão destinados, entre janeiro e março, mais de R$ 200 milhões. O anúncio foi feito ontem, em Belo Horizonte.

Desde a última sexta-feira, os temporais vêm castigando Minas Gerais e já provocaram 55 mortes, conforme divulgação da Defesa Civil estadual. Também foram causas dos diversos prejuízos com a inundação de ruas, avenidas, residências e empresas.

De acordo com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o pagamento às cidades será feito, inclusive, para os municípios que não assinaram o acordo junto ao Estado, no ano passado. Os recursos são oriundos de dívidas do próprio governo estadual junto às prefeituras, que deixaram de receber repasses desde a gestão de Fernando Pimentel. No ano passado, Zema, com aprovação da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e chancelado pelo Tribunal de Justiça, assinou acordo com 842 prefeituras para que o passivo seja quitado em 33 parcelas.

A primeira parcela, que será paga para todos os municípios que assinaram a negociação com o governo estadual e para Belo Horizonte e Bom Jesus do Galho, municípios que não assinaram o acordo, mas decretaram estado de emergência, será quitada em 31 de janeiro. Haverá antecipação das parcelas que seriam quitadas em 28 de fevereiro e 28 de março para o dia 12 de cada mês.

A primeira parcela será no valor de R$ 336 milhões. Para as 124 cidades que foram afetadas pelas chuvas e decretaram estado de emergência, a antecipação somará, em fevereiro e março, cerca de R$ 282 milhões. O número de cidades e o valor a ser desembolsado poderão ser atualizados, caso mais municípios decretem estado de emergência em função de perdas ocasionadas pelas chuvas.

“Esperamos ajudar as cidades afetadas. O Estado foi além, alguns municípios que não assinaram o acordo, dentre eles Belo Horizonte, nós incluímos para receberem essas três parcelas. Somente Belo Horizonte, dentro das três parcelas, estará recebendo mais de R$ 200 milhões, o que não estava previsto, porque a prefeitura da Capital não havia assinado o acordo. Mas, diante deste momento tão difícil, o governo do estado vai fazer o que está ao nosso alcance, apesar das nossas dificuldades financeiras”, disse Zema.

Mobilização – Durante o evento, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também destacou que os empresários de Minas Gerais estão se mobilizando para ajudar a reparar os danos causados às cidades mineiras pelas últimas chuvas registradas. Entre as iniciativas estão à cessão de máquinas, equipamentos, mão de obra, materiais de construção e doação de alimentos, moveis e vestuário.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg),Flávio Roscoe, anunciou que o Sistema Fiemg irá doar R$ 1 milhão para que sejam adquiridos bens a serem doados para a população. A entidade já havia mobilizado as 30 maiores empresas do Estado para que elas contribuíssem com a doação de mantimentos, colchões e equipamentos para atender a demanda da população que perdeu bens com as chuvas.

“Ampliamos a campanha para outras empresas e segmentos. As empresas, que estão distribuídas em várias regiões do Estado, estão, inclusive, realizando ações de reparo com as equipes internas em prol das comunidades mais atingidas. Além das empresas, o próprio Sistema Fiemg está doando cerca de R$ 1 milhão para que sejam comprados equipamentos necessários, mantimentos e demais itens que já estão em processo de compra. Também estamos em acordo com a CNI, que vai nos ajudar para que o volume seja ainda maior que os R$ 1 milhão nesse primeiro momento”, disse Roscoe.

Durante a coletiva, o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Sérgio Gusmão, anunciou que a entidade irá renegociar as dívidas e oferecer carência intermediária de seis meses para os municípios e micro e pequenas empresas atingidas pelas chuvas. No caso das MPEs, com faturamento de ate R$ 4,8 milhões, também serão oferecidas taxas de juros mais baixas.