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Marcelo Aith*

O filme “Negação” conta a história real do julgamento de Deborah Lipstadt, professora, historiadora e especialista, após publicar um livro que se opunha o discurso dos chamados negadores do holocausto, capitaneado pelo escritor simpatizante do nazismo David Irving. Lipstadt foi acusada de difamação pelo mais controverso historiador e assumidamente negador daquele do grande genocídio dos judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

O pano de fundo desse filme está a liberdade constitucional de se expressar, mesmo que isso represente a negação do óbvio. Irving e seus seguidores negavam, peremptoriamente, a existência do massacre de mais de 6 milhões de judeus nos campos de concentração nazista. Com efeito, esse filme põe em discussão o limite da liberdade de expressão! Podemos, amparados nesta liberdade, negar os fatos notórios?

Essa discussão pode ser transportada para o momento em que vivemos no Brasil, na medida em que a autoridade máxima do País, reiteradas vezes, utiliza-se dos inúmeros meios de comunicação, institucionais ou não, para negar a relevância da crise sanitária mundial, desdenhando do óbvio, como se fosse um avestruz na iminência do abate.

O presidente Bolsonaro vem dizendo em grande escala que a população brasileira deve voltar as atividades normais, permanecendo em isolamento apenas e tão somente o grupo de risco, que seriam os maiores de 60 anos e os com determinadas comorbidades.

Este discurso irresponsável do presidente está no mesmo sentido do discurso proferido pelo prefeito de Milão Giuseppe Sala, que no fim de fevereiro convocou os milaneses a saírem às ruas em meio à pandemia. Naquela oportunidade, tal como ocorre no Brasil hoje, a Itália, em especial a região de Milão, contava com baixo índice de contágio e morte, hoje, passados apenas um mês da irresponsável fala do alcaide, o país conta com mais de 5.000 mortos e um colapso sem precedentes no sistema de saúde, com falta de mecanismos que possam salvar as vidas.

Por outro lado, os grandes líderes mundiais, como Donald Trump, Boris Johonson, Ângela Merkel, Emmanuel Macron, Vladimir Putin, dentre outros, conclamam que a população respeite o isolamento voluntário horizontal e só saiam de casa por questões emergenciais. Alguns líderes desses referidos tomaram tal decisão após sofrerem na carne o fruto do seu descaso com a pandemia. Não podemos olvidar que a maior nação do mundo, a mais preparada, é hoje o epicentro da crise sanitária e não sabe como irá enfrentá-la

A Espanha, no mesmo caminho da Itália e Estados Unidos, relutou ao determinar o isolamento horizontal e o fez, tal como o nosso “Messias Bolsonaro” pensando na economia em detrimento da vida humana, hoje conta seus milhares de mortos, que minuto a minuto aumentam em escala exponencial.

Contudo, em que pese as evidências catastróficas decorrentes do descaso no combate prévio ao coronavírus, o presidente Bolsonaro, em seu discurso negacionismo, continua a tratar a crise sanitária como uma gripezinha, a qual não pode pará-lo, mesmo porque ele é o “Messias”. Todavia, seu comportamento misantropo pode levar o sistema de saúde brasileiro ao colapso, tal como está a ocorrer no Estado de Nova York nos Estados Unidos, resultando no extermínio de centenas de milhares de pessoas.

Esta atitude vil do presidente “Messias” configura como crime de “lesa pátria”, descrito na Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/83), uma vez que levará a morte de muitos brasileiros, as quais poderiam ser reduzidas, como na Alemanha e Coreia do Sul, com a adoção prévia do isolamento horizontal que Sua Excelência reluta em aceitar como a medida mais adequada a ser tomada nesse momento.

Esse comportamento desrespeitoso e irresponsável do presidente restou sedimentado no domingo (29), quando Sua Excelência saiu às ruas de Brasília com o nítido propósito de dizer à nação que ele não respeita orientação alguma de médicos infectologistas e sanitaristas, deixando, subliminarmente, a mensagem que todos devem voltar ao convívio humano.

Entretanto, esqueceu-se que tal conduta, além de ser irresponsável, digna das fanfarronices de sua época de deputado federal, expôs a comitiva que o acompanhava, que são servidores públicos, pais de família, que tem idosos em seu círculo de amizade, que podem se contaminar e propagar a doença para seus entes. Está mais que na hora de Bolsonaro deixar o palanque e começar a governar o Brasil.

De outra parte, cabe às autoridades institucionais e à Ordem dos Advogados do Brasil, que depois de anos de marasmo e leniência conveniente, tem se manifestado nos limites da sua posição constitucional, impedirem que o presidente “Messias”, utilizando-se de mecanismos de comunicação públicos, continue a prestar um desserviço à nação, colocando em risco parte da população que ainda acredita em eu discurso populista.

O Poder Judiciário instado a se manifestar não pode se furtar a por um freio nas sandices perpetradas por esse Senhor e seus seguidos, que utilizando-se de uma “guerra santa cibernética” está prestes a colocar o sistema de saúde do país em colapso.

Ora, os grandes infectologistas e autoridades sanitárias do Brasil e do mundo estariam errados e “Messias” estaria certo? Acordem brasileiros porque a irresponsabilidade de um governante pode tirar a vida do seus pais, avós e filhos.

Bolsonaro, esqueça a política e pense na vida dos milhões de brasileiros antes de sair falando bobagens em rede nacional. Como está no seu slogan: “mais Brasil e menos Brasília”! Faça isso ser verdade Senhor Presidente.

*Especialista em Direito Criminal e Direito Público e professor de Direito Penal na Escola Paulista de Direito