Programa permitirá diálogo com empresários
ACMinas vai realizar eventos para que empresas apontem principais gargalos na economia - Crédito: ACMinas/Divulgação

Considerado essencial para o desenvolvimento da economia mineira, o “Minas Livre para Crescer”, programa da liberdade econômica do Estado, tem o objetivo de adotar medidas para desburocratização, simplificação e garantia de livre iniciativa para minimizar a intervenção do Estado na atividade econômica.

Por meio dele, os empresários mineiros, afetados pela burocracia, agora poderão elencar os principais entraves na legislação atual e contribuir para a desburocratização dos processos. O assunto foi discutido, ontem, na Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas).

De acordo o secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio de Avelar, o Minas Livre para Crescer existe para apoiar o ambiente de negócios, por isso, é importante que os empresários sejam ouvidos.

“A participação dos empresários no programa é essencial. Precisamos ouvir o empresário para que o Estado seja mais assertivo e consiga chegar nos problemas que os empreendedores vivenciam, incluindo desde os pequenos e médios, que faturam em torno de R$ 80 mil ao ano, até os grandes empresários. Esperamos a participação para que o Estado consiga ser incisivo na atuação dentro do que precisa ser feito”, disse.

Matriz de procedimento – O empresário pode indicar os entraves através da matriz de procedimento, documento que estará disponível pelo site da Sede, a partir de segunda-feira, em breve, no site da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), ou pode ser solicitado pelo e-mail minas.livre@desenvolvimento.mg.br.

A indicação é que as entidades representativas dos setores promovam eventos para que os grupos de empresários apontem os principais entraves na legislação que travam os processos. De acordo com Passalio, o interessante seria que empresários do mesmo ramo se reunissem e levantassem os principais gargalos da área de atuação para serem repassados ao governo.

“É muito importante a participação da sociedade nesse projeto de transformação”, destacou Passalio.

Ainda conforme Passalio, após preencher o documento, o mesmo será recebido pela Sede e terá um prazo de 90 dias para solução. Caso não haja concordância entre o solicitante e o órgão estadual, a discussão será entre mercado, Sede e o governador do Estado.

“Com o programa, queremos reduzir a burocracia e os custos para quem quer empreender. Assim, esperamos aumentar a competitividade e a concorrência entre as empresas, melhorar o ambiente de negócios e tornar o Estado mais atrativo para investimento, o que é importante para a maior geração de empregos e renda. O projeto também irá otimizar a atividade estadual”, disse.

ACMinas – Para o presidente da ACMinas, Aguinaldo Diniz, o programa “Minas Livre para Crescer” é fundamental para a evolução da economia mineira e para o desenvolvimento dos negócios. A entidade irá promover eventos para que os empresários listem os principais gargalos que a legislação impõe aos setores.

“Já colocamos no nosso site e vamos enviar as informações para que os empresários participem. Vamos nos reunir com os conselhos para levantarmos as sugestões dos associados, organizar-nos e apresentar ao governo como uma proposta da ACMinas. É um trabalho muito importe. Precisamos desburocratizar os processos, por isso, nós, da ACMinas, temos uma satisfação enorme  em fazermos este trabalho junto ao governo do Estado. Que, através desse trabalho, possamos gerar mais empregos e renda e ajudar a melhorar as condições  do nosso Estado e do País”, afirmou Diniz.