Projeto de PPI lançado pela Prefeitura de Uberaba é inédito na esfera municipal, conforme o Executivo | Crédito: Divulgação

Em uma iniciativa inédita no âmbito municipal, a prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro, lançou edital de uma parceria público-privada (PPP) para construção de uma usina fotovoltaica e fornecimento de energia solar para a administração pública direta e indireta da cidade.

O edital de concorrência para implantação, operação, manutenção e gestão das placas fotovoltaicas que somarão 15 megawatts (MW) de potência foi publicado nos diários oficiais municipal, do Estado e da União.

De acordo com o assessor de Assuntos Estratégicos Regionais da Prefeitura, Glauber Faquineli, as empresas interessadas têm até o dia 21 de fevereiro para apresentarem as propostas. Caso não haja nenhuma intercorrência no processo, a empresa vencedora da concorrência deverá ser conhecida no mês seguinte e terá 12 meses para construir a usina.

“Acredito que no segundo semestre de 2021 já estaremos com a energia da prefeitura sendo suprida pela empresa vencedora. Uma iniciativa inédita no Brasil, em que o estado do Piauí é o que mais se aproxima da proposta, e que vai permitir uma economia de pelo menos 10% nos gastos do executivo municipal com energia. E o melhor: sem gasto público”, destacou.

De acordo com o edital, o valor estimado da concessão é de R$ 218 milhões pelo período de 26 anos, sendo um ano para implantação e 25 anos de operação. “Este valor corresponde à soma de todas as contraprestações mensais estimadas ao longo do prazo da concessão, excluído o prazo da implantação, não contemplando eventuais aportes”, completou o assessor.

A modalidade de concorrência da PPP estabelece que o vencedor do certame será a empresa ou consórcio que apresentar a menor contraprestação mensal abaixo de R$ 728 mil – valor aproximado ao que a prefeitura paga hoje mensalmente à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

PMI – Faquineli disse ainda que os estudos da PPP de energia solar foram produzidos pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e pela Innova Energy, empresa que teve a iniciativa de ofertar ao município o primeiro Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do País no segmento de energia solar, há cerca de um ano.

Conforme o assessor, todas as etapas foram cumpridas, inclusive com prazo de consulta pública aberto à comunidade e ajustes necessários. O projeto estabelece que o concessionário faça todo o investimento que, ao final, será revertido ao município.

“É importante destacar a inovação tecnológica a partir do projeto que vai ainda gerar emprego e renda para a cidade, com apelo de sustentabilidade, e também gerar economia para o executivo sem a prefeitura ter que investir”, concluiu.