O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho causou um crescimento menor na economia mineira - Crédito: REUTERS/Washington Alves

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que espera da Vale um investimento em torno de R$ 7 bilhões em obras de infraestrutura no Estado, como forma de indenização pelo desastre em Brumadinho, quando houve o rompimento da barragem Córrego do Feijão, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A declaração foi dada ontem, em entrevista coletiva realizada no Palácio Tiradentes, cinco dias antes de a tragédia completar um ano.

O governador afirmou que a economia mineira foi a que menos cresceu no Brasil no segundo e terceiro trimestres do ano passado. “Tivemos até recessão”, frisou. “Essa recessão que nós tivemos no segundo e terceiro trimestres está muito conectada à crise que surgiu no setor de mineração devido à tragédia de Brumadinho, tragédia causada pela Vale. Por esse motivo, nós achamos mais do que justo que a empresa repare o Estado pelo o que causou. Não pagando uma multa diretamente ao Tesouro do Estado, mas sim fazendo grandes obras de infraestrutura”, disse ele, afirmando que tem sido enfrentada uma grande resistência da empresa.

Entretanto, o governador destacou que está firme e será duro e que, se for necessário, irá judicializar a questão, embora o objetivo seja de que ela seja resolvida administrativamente. “Não estamos falando nada que é impagável pela empresa. O que nós estamos falando é de algo que realmente a empresa precisaria fazer para, pelo menos, redimir-se parcialmente perante o Estado onde ela surgiu e onde, até hoje, nós sabemos, ela extraiu toda a sua riqueza”, destacou.

De acordo com ele, apesar de ainda não adiantar nenhum tipo de obra que poderá ser feita por não se ter chegado a um acordo, dezenas delas já foram elencadas. “Lembrando que, neste ano, o que nós estamos fazendo de investimento no Estado é R$ 70 milhões. O que nós estamos pedindo para a Vale é, caso o Estado continuasse investindo esse mesmo volume, seria algo equivalente a mais de 100 anos de investimentos. Isso iria fazer com que muitas obras que estão paralisadas ou que são prioritárias, importantíssimas para o Estado, venham a ser viáveis”, disse. “A própria Vale é quem será encarregada de executar essas obras, sob fiscalização, sob acompanhamento do Estado e do Ministério Público”, afirmou.

Procurada para comentar sobre a indenização ao Estado, a Vale, em nota, afirmou que “está em negociação com o governo de Minas para discutir os temas referentes às compensações pelo rompimento da barragem I, em Brumadinho”.

Diversificação – Durante a coletiva, o governador de Minas Gerais também ressaltou que o Estado tem se diversificado economicamente. “Lembrando que boa parte dos investimentos, dos protocolos que nós assinamos no ano passado, vem de setores, de atividades, que não as minerárias. Somente no ano passado, a capacidade do Estado de gerar energia fotovoltaica cresceu 76%. Isso demonstra que nós, que já éramos o maior gerador desse tipo de energia, agora estamos em primeiro lugar, mas muito à frente do segundo. Novos investimentos nessa área ainda serão feitos. Nós temos grandes projetos na área de celulose no Estado, na área de agronegócio, cervejarias, etc”, disse.

Romeu Zema também afirmou que o último governo, em quatro anos, atraiu para Minas Gerais, quando se consideram os protocolos de intenções, R$ 28 bilhões. “No ano passado, em um ano, nós conseguimos atrair R$ 58 bilhões”, frisou.

O governador de Minas Gerais ressaltou ainda que, com a tragédia da Vale, o setor de mineração passou a representar menos no Estado. “Essa é uma aspiração nossa, que esse setor importante, com o tempo, não que ele diminua, mas que os outros setores cresçam mais e que venham a representar mais da nossa economia”, avaliou.

Balanço do Governo

Durante coletiva ontem, foram divulgadas também várias ações realizadas após a tragédia em Brumadinho, como algumas das listadas abaixo:

Dívida com municípios – O governo de Minas fez uma antecipação do pagamento das parcelas de Brumadinho, que, ao invés de receber somente a partir de janeiro deste ano, começou a receber em maio do ano passado. Três primeiras parcelas do acordo já foram pagas, alusivas ao débito de janeiro de 2019, totalizando R$ 3,27 milhões. Foi informado também que, dos valores não repassados pelo último governo (R$ 5,21 milhões), foram depositadas seis parcelas, de um total de 30 previstas, de R$ 173 mil.

Meio Ambiente – A Lei Estadual nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, proíbe a instalação de novas barragens que usam o método de alteamento à montante. Foram lavrados 11 autos de infração, gerando cerca de R$ 105 milhões em multas para a Vale. Já foram quitadas cinco, somando R$ 99,38 milhões. Os outros autos estão em processo de defesa ou análise.

Agricultura e Pecuária – As ações incluíram o monitoramento de 64 propriedades rurais que ficam ao longo do rio Paraopeba. Ao todo, foram coletadas 4,3 mil amostras de urina, leite, sangue e água para dessedentação de bovinos, entre outras ações.

Infraestrutura e Mobilidade – Obras de ligação asfáltica entre o Parque Inhotim e o entroncamento da MG-040 estão orçadas em cerca de R$ 38 milhões. Os serviços terão início depois do período de chuvas.

Advocacia-Geral do Estado – Foi feito um bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale para que pudesse ser realizada a garantia das medidas emergenciais.