O Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou a Vale a retomar parcialmente as operações da Mina de Fábrica, em Ouro Preto. As atividades estavam paradas desde o início do ano por decisão judicial, após um vazamento na Cava Área 18 que contaminou cursos d’água e paralisou operações em propriedades vizinhas.
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O episódio ocorreu em 25 de janeiro. Cerca de 262 mil metros cúbicos de água barrenta saíram da cava e chegaram ao Córrego Água Santa e ao Rio Maranhão, que deságua no Paraopeba. A estrutura da mineradora CSN foi atingida, com prejuízos materiais, e a lama chegou ao Rio Goiabeiras, no trecho urbano de Ouro Preto.
Vale retoma Mina de Fábrica sob condições do MP e do estado
A autorização integra um Termo de Compromisso firmado entre a Vale, o Ministério Público Estadual e o governo de Minas Gerais. Para voltar a operar, a empresa precisa cumprir requisitos de segurança e controle ambiental previstos no acordo.
As apurações concluíram que o sistema de drenagem apresentou falhas e que a cava foi usada de forma inadequada para armazenar água e rejeitos. Com base nisso, a Vale recebeu autuação pelo acúmulo de terra e lama nos córregos e pelo espalhamento de lama fora da área da mina.
ANM descarta falha em barragem e Vale leva multa
A Agência Nacional de Mineração (ANM) concluiu que as estruturas de barragens não foram comprometidas. A Vale afirmou, à época, que ninguém se feriu e que moradores próximos à mina não sofreram impactos diretos. A empresa também negou que rejeitos tenham sido arrastados, e classificou o material liberado como água misturada a terra.
O governo de Minas Gerais aplicou multa de R$ 1,7 milhão à companhia ao fim de janeiro. A penalidade reuniu dois eventos: o vazamento da Mina de Fábrica, em 25 de janeiro, e um segundo registrado no dia seguinte na Mina de Viga, em Congonhas.
