A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) declarou de utilidade pública 14 imóveis que poderão ser desapropriados para a implantação do Vetor Oeste-Barreiro, uma das frentes do projeto BRT Amazonas. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (1º) e contempla áreas localizadas na Região Oeste da capital.
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A desapropriação poderá ocorrer por meio de acordo com os proprietários ou mediante processo judicial. O texto também permite que a unidade jurídico-administrativa responsável pelos procedimentos solicite urgência nas ações judiciais.
Até o momento, a PBH não informou se os 14 imóveis correspondem à totalidade das áreas que serão desapropriadas para o projeto nem do início do processo de desapropriação ou das obras nos locais incluídos no decreto.
Quais imóveis serão desapropriados para o BRT Amazonas
As áreas atingidas estão distribuídas entre os bairros Calafate e Vila Marinhos. No Calafate, o decreto inclui seis imóveis. Quatro deles estão na quadra 158A, correspondendo aos lote 12A, 13, 14 e 15. Também foram declarados de utilidade pública os lotes 1 e 2 da quadra 180.
Em Vila Marinhos, são oito imóveis incluídos no decreto, todos na quadra 3, abrangendo os lotes 1 a 8. Entre as propriedades está um imóvel onde funcionam uma clínica médica e uma empresa de comércio e representação comercial.
Como será o projeto do BRT Amazonas
O BRT Amazonas, denominado pela Prefeitura como Move Amazonas, faz parte do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte, com previsão de entrar em operação em 2030. Atualmente, o empreendimento está na etapa de elaboração de estudos técnicos e projetos de infraestrutura.
A Avenida Amazonas será o principal eixo das intervenções. O projeto prevê melhorias no transporte coletivo do Vetor Oeste de Belo Horizonte e da Região Metropolitana, alcançando também o Barreiro e o Distrito Industrial, em Contagem.
Ao todo, estão previstos 39,7 quilômetros de intervenções viárias. Desse total, 8,64 quilômetros terão estrutura de Bus Rapid Transit (BRT), concentrada nas avenidas Amazonas e Olegário Maciel.
O projeto também prevê 8,65 quilômetros de Bolsões de Caminhabilidade, com intervenções voltadas à urbanização, paisagismo e acessibilidade.
