Shoppings e lojas de rua em Belo Horizonte podem abrir no feriado de 12 de outubro, desde que cumpram o acordo coletivo da categoria. A data reúne o feriado de Nossa Senhora Aparecida e o Dia das Crianças.
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As lojas de rua poderão atender das 9h às 18h. Nos shoppings, o horário geral é das 14h às 20h. Os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden funcionam em horário diferenciado, das 10h às 16h.
Os supermercados também estão autorizados a abrir na capital e em cidades da Região Metropolitana como Nova Lima, Sabará e Ribeirão das Neves. No interior do estado, o horário de cada loja depende da convenção coletiva local, segundo a Associação Mineira de Supermercados.
Regras para quem for trabalhar no feriado
Os lojistas que chamarem funcionários para trabalhar devem respeitar as seguintes condições:
- Jornada máxima de oito horas diárias, com pausa obrigatória de ao menos uma hora
- Pagamento com 100% a mais sobre o valor da hora trabalhada no feriado
- Vale-transporte obrigatório
- Depósito de R$ 70 para alimentação até o 5º dia útil de novembro
- Descanso de folga garantido em até 75 dias; se o prazo não for cumprido, as horas se tornam extras com o mesmo valor de 100% a mais
Para regularizar a abertura, o Sindilojas BH & Região recomenda a emissão do Certificado de Regularidade para Abertura, documento que comprova que a loja está em dia com as obrigações trabalhistas.
Serviços da Prefeitura no feriado de 12 de outubro em BH
Transporte
O transporte coletivo opera com horário de domingo nos dias 11 e 12. Nessas datas, a passagem é gratuita pelo programa Catraca Livre.
Saúde
UPAs, SAMU e Hospital Odilon Behrens mantêm atendimento 24 horas. Centros de saúde, UBS e unidades de especialidades ficam fechados.
Coleta de lixo
O recolhimento residencial segue o calendário regular. A coleta seletiva de recicláveis não será realizada.
Parques
Os parques municipais abrem no horário de domingo. A Zoobotânica funciona das 8h às 17h.
Cemitérios
Os cemitérios públicos municipais abrem das 7h às 17h, só para velórios e sepultamentos.
Assistência social e atendimento ao cidadão
Cras, Creas, Diretorias Regionais, Procon BH e BH Resolve ficam fechados. A Defesa Civil mantém plantão 24 horas pelos telefones 199 e (31) 3277-8864.
Cultura e turismo
Museus e centros culturais ficam fechados. O Centro Cultural Zilah Spósito é exceção e recebe público das 9h às 17h, com Feira Afro Cultural e Rua de Lazer. Os pontos de informação turística CAT Veveco e CAT Mercado das Flores funcionam nos dias 10, 11 e 12.
