O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) que vai zerar os impostos federais sobre a gasolina durante 30 dias. A medida integra um novo pacote para conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil e inclui incentivos financeiros para o etanol e o diesel importado.
✅ Siga o nosso canal no WhatsApp
Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as ações adicionais buscam reduzir os impactos econômicos da guerra no Oriente e a pressão sobre os preços dos combustíveis.
Segundo o governo, o cenário internacional se agravou desde o anúncio de medidas anteriores, em setembro. O barril de petróleo Brent, referência internacional, ultrapassou US$ 100, valor mais de 40% superior ao patamar de aproximadamente US$ 70 registrado antes do conflito.
Desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e benefícios para outros combustíveis
A desoneração dos impostos federais sobre gasolina foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Com a nova medida, os tributos federais abrangidos pelo anúncio ficam zerados durante o período de 30 dias.
É importante distinguir o valor da desoneração do preço final nas bombas. Esses R$ 0,89 por litro correspondem ao benefício tributário anunciado, mas não garantem que o consumidor encontrará uma redução exatamente desse valor nos postos. O resultado depende do repasse da medida ao longo da cadeia de comercialização.
O pacote também prevê incentivos para outros combustíveis. No caso do etanol hidratado, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro e ampliou a subvenção de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A iniciativa considera a legislação que busca preservar a competitividade dos combustíveis renováveis em relação aos fósseis.
Já para o diesel importado, foi criada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, válida por 30 dias. O benefício se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor. Segundo o Executivo, a medida pretende manter a viabilidade das importações e contribuir para a continuidade do abastecimento nacional.
Custo das medidas para os cofres públicos
O conjunto de ações terá um custo estimado de R$ 5,2 bilhões para as contas públicas. A previsão de distribuição dos recursos é a seguinte:
- R$ 2,8 bilhões: desoneração da gasolina e do etanol;
- R$ 800 milhões: subvenção ao etanol;
- R$ 1,6 bilhão: subvenção ao diesel importado.
De acordo com a equipe econômica, as despesas serão compensadas por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, sem flexibilização das metas fiscais.
O governo também informou que continuará fiscalizando o repasse dos benefícios aos consumidores. A mobilização nacional começou em 9 de março de 2026, com ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em postos e distribuidoras.
Na primeira fase, entre março e maio, foram fiscalizados 11.140 postos e 463 distribuidoras. A segunda etapa teve início em 22 de setembro, após uma reunião emergencial com mais de 100 Procons de todo o país, e já contabiliza 676 ações.
A fiscalização busca verificar se as medidas anunciadas chegam efetivamente aos consumidores, em um cenário de volatilidade dos preços internacionais do petróleo e de preocupação com o custo dos combustíveis no país.
