Uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) interditou nesta segunda-feira (15/6) um lar de idosos em BH no bairro Cidade Nova, na Região Noroeste da capital. A Operação Virtude, realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária, identificou uma série de irregularidades na Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI), que abrigava oito pessoas. Uma segunda instituição, no bairro Barreiro, foi parcialmente interditada. Os nomes das instituições não foram divulgados pelo MPMG.
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O que foi encontrado no lar de idosos em BH interditado
As irregularidades identificadas na ILPI do bairro Cidade Nova foram graves e variadas. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD), Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, a estrutura do imóvel era inadequada para receber idosos: havia várias escadas e nenhuma rampa com inclinação adequada, o que confinava os moradores aos próprios quartos.
Além da falta de acessibilidade, os fiscais encontraram alimentos com data de validade vencida, ausência de alvará da Vigilância Sanitária e falta de referência técnica e de profissionais de limpeza, sobrecarregando os cuidadores.
O ponto mais grave, segundo Erika Matozinhos, foi a situação contratual dos idosos.
“Nenhuma das oito pessoas idosas institucionalizadas assinou o contrato para estar na instituição, os quais foram assinados por terceiros, sem qualquer comprovação da sua condição de representante legal das pessoas idosas”, afirmou.
Interdição parcial no Barreiro e irregularidades em outras unidades
Em uma das ILPIs inspecionadas no Barreiro, a promotora de Justiça Fernanda Caram Monteiro relatou irregularidades como ausência de alvará sanitário, condições precárias de alimentação, falta de atendimento médico frequente e ausência de acessibilidade em parte do imóvel.
A unidade foi parcialmente interditada. “Em relação às demais irregularidades, será realizado um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPMG”, afirmou a promotora. Outras duas ILPIs, uma no bairro Sagrada Família e outra também no Barreiro, foram inspecionadas na mesma data, mas o MPMG não informou os resultados dessas visitas.
Prazo para retirada dos idosos e contexto da operação
As instituições interditadas têm sete dias para articular com os familiares o retorno dos idosos para seus lares, conforme determina portaria da Vigilância Sanitária.
A Operação Virtude ocorre em junho, mês dedicado ao combate à violência contra a pessoa idosa. Para a coordenadora do CAOIPCD, a fiscalização de lares de idosos em BH tem papel fundamental na proteção dessa população. “O objetivo da nossa inspeção, nessa instituição, é exatamente esse: combater a violência contra a pessoa idosa e garantir que o acolhimento institucional seja feito com dignidade, respeito, autonomia e participação social dessas pessoas”, declarou Erika Matozinhos.
