O Programa Sentinela prevê o envio de alertas por SMS para celulares ativos em áreas próximas ao local onde uma criança, adolescente ou pessoa idosa foi dada como desaparecida.
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A iniciativa foi aprovada em definitivo pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em julho de 2026, por unanimidade, com 40 votos favoráveis. O projeto foi encaminhado para sanção do prefeito e estabelece uma forma de mobilizar rapidamente moradores que estejam próximos da região onde ocorreu o desaparecimento.
A proposta é inspirada no modelo norte-americano Amber Alert, que utiliza mensagens de emergência para ampliar a divulgação de casos e fazer com que mais pessoas possam colaborar com as buscas.
Como vai funcionar o Programa Sentinela?
O Programa Sentinela será acionado depois que o desaparecimento for oficialmente registrado junto aos órgãos competentes. A ideia é que as informações sejam distribuídas de forma regional, alcançando celulares que estejam próximos do ponto relacionado ao desaparecimento.
A mensagem poderá trazer nome, foto, idade e características físicas da pessoa procurada. Também deverão ser informados o local e a data do desaparecimento, além de um número de telefone ou outro contato para o recebimento de informações que possam ajudar na localização.
O conteúdo do alerta poderá incluir ainda outros dados considerados importantes para identificar a pessoa. A definição dessas informações ficará sob responsabilidade das autoridades envolvidas no atendimento do caso.
O sistema foi pensado principalmente para situações envolvendo pessoas que podem estar mais vulneráveis durante um desaparecimento, como crianças, adolescentes e idosos.
Alertas serão enviados para celulares próximos
Um dos principais objetivos do sistema é diminuir o tempo entre o registro do desaparecimento e a divulgação das informações para a população.
Pelo texto aprovado, o envio dos alertas será feito por meio de parcerias com operadoras de telefonia móvel. A tecnologia permitirá alcançar celulares ativos nas proximidades da área indicada pelas autoridades.
Na prática, uma pessoa que estiver circulando pela região poderá receber a mensagem mesmo sem conhecer o desaparecido ou ter qualquer relação com o caso. A expectativa é ampliar o número de pessoas que podem reconhecer a vítima, perceber alguma movimentação suspeita ou fornecer uma informação útil para as buscas.
O modelo se aproxima dos alertas de emergência já utilizados para situações de risco, como mensagens da Defesa Civil, mas terá finalidade específica relacionada ao desaparecimento de pessoas.
Quem poderá receber o alerta
A proposta estabelece o uso do sistema para casos envolvendo crianças, adolescentes e pessoas idosas. O alerta será direcionado de acordo com a região definida para cada ocorrência.
Isso significa que o envio não deverá funcionar como uma mensagem geral para todos os moradores de Belo Horizonte. A intenção é concentrar a comunicação na área considerada relevante para cada busca.
Esse formato também ajuda a evitar que informações de desaparecimentos sejam distribuídas sem critério para toda a população, mantendo o foco nas pessoas que podem estar próximas do local relacionado ao caso.
Programa Sentinela terá integração com órgãos públicos
A execução do sistema dependerá da atuação conjunta de diferentes órgãos. O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Segurança seja responsável pela gestão do programa, em articulação com a Polícia Civil e o Conselho Tutelar.
Entre as atribuições previstas estão a análise dos casos e a validação das informações antes do disparo das mensagens. A proposta também determina cuidados para proteger os dados das pessoas envolvidas.
Esse ponto é importante porque os alertas poderão conter informações pessoais, como fotografia, idade e características físicas. Por isso, o uso desses dados deverá seguir as regras de proteção previstas na legislação.
Sistema poderá ganhar outros canais
Embora o SMS seja a principal ferramenta prevista inicialmente, o projeto permite que o sistema seja ampliado no futuro para outros meios de comunicação.
Entre as possibilidades estão aplicativos oficiais e painéis de comunicação pública instalados em locais de grande circulação, como terminais de ônibus e estações de metrô.
A ampliação pode fazer com que as informações cheguem a um número maior de pessoas e também alcance moradores que não estejam dentro da área definida para o disparo de SMS.
Por enquanto, porém, o principal formato previsto é o alerta regional enviado para celulares próximos ao local do desaparecimento.
Como o projeto chegou à aprovação em BH
O Projeto de Lei 249/2025 começou a tramitar na Câmara Municipal em 2025. A proposta passou pela análise das comissões e recebeu aprovação em primeiro turno em outubro daquele ano.
Em julho de 2026, o texto voltou ao plenário para a votação definitiva. Em 9 de julho, os vereadores aprovaram o projeto em segundo turno com 40 votos favoráveis.
A iniciativa chega em um momento em que a rapidez na divulgação de informações pode ser importante para as buscas. Com o novo sistema, a intenção é transformar os próprios celulares da população em uma ferramenta adicional de comunicação durante os casos de desaparecimento.
A proposta não substitui o registro da ocorrência nem as buscas realizadas pelas forças de segurança. O objetivo é acrescentar uma forma rápida de espalhar informações para pessoas que estejam próximas da área onde a pessoa desaparecida foi vista ou onde o desaparecimento foi registrado.
