Ouro Preto ficou de fora do acordo de reparação que reuniu a maioria dos municípios atingidos pela barragem de Fundão e vai manter as ações judiciais que já tramitam na Justiça inglesa. A decisão foi anunciada em nota oficial e em vídeo publicado nas redes sociais da Prefeitura, um dia depois de Mariana confirmar sua adesão ao acordo.
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Ao todo, quatro municípios ainda estão fora entre os 49 atingidos pelo desastre, em 2015. Além de Ouro Preto, também rejeitaram o acordo Governador Valadares e Resplendor, em Minas Gerais, e Colatina, no Espírito Santo. Mariana, que confirmou adesão na quinta-feira (20), terá direito a R$ 2,4 bilhões, o dobro do valor previsto inicialmente.
Município calcula R$ 3,56 bi em perdas com desastre da barragem de Fundão
A Procuradoria-Geral do Município calculou os prejuízos em pelo menos R$ 3,56 bilhões, com dados reunidos até 14 de agosto. O cálculo inclui a arrecadação tributária perdida com a paralisação da mineração e os gastos que a cidade arcou com saúde, educação pública, assistência social, apoio psicossocial e mobilidade urbana. Esses custos adicionais somam, por si só, quase R$ 200 milhões.
O caso tem uma particularidade. A Samarco Mineração opera no Distrito de Antônio Pereira, dentro do território de Ouro Preto, mas o município foi o único entre os que sediavam operações da empresa a não integrar o acordo firmado em 2016, ficando de fora de todos os programas de reparação criados na sequência.
Em nota, a Prefeitura afirma que a população ficou “à margem das ações socioeconômicas, ambientais e de saneamento executadas em outras localidades da bacia do Rio Doce” por quase uma década.
Cidade quer negociar, mas tem condições
Para retomar as negociações, o município estabeleceu três requisitos: recalcular o valor da indenização, garantir um repasse extra para serviços públicos e infraestrutura, e redirecionar para Ouro Preto os recursos de saneamento básico previstos no acordo de 2024, hoje destinados ao governo estadual.
Como nenhuma dessas condições foi atendida, a Prefeitura segue com duas frentes judiciais. Na Inglaterra, o processo tem como alvo a BHP, mineradora controladora da Samarco. No Brasil, corre uma Ação Civil Pública.
