O Grupo Gennius, responsável pelas marcas Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo. A ação foi processada na segunda-feira (24) pelo juiz Jomas Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e envolve uma dívida de R$ 265,2 milhões.
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O pedido foi anunciado pelo grupo nesta quarta-feira (26) e reúne empresas que fazem parte da estrutura operacional das redes de alimentação, envolvendo 178 CNPJs. Segundo versão apresentada à Justiça, a recuperação faz parte da reestruturação financeira do grupo com o objetivo de preservar a sustentabilidade e a evolução do negócio no longo prazo.
Dívida do grupo ultrapassa R$ 265 milhões
O passivo informado no processo chega a R$ 265.207.959,83 e está distribuído entre diferentes categorias de credores. A maior parte da dívida está concentrada em créditos sem garantia específica, que incluem compromissos com bancos, fornecedores e outros parceiros comerciais.
A divisão apresentada no processo é a seguinte:
- R$ 22,3 milhões em dívidas trabalhistas;
- R$ 241,7 milhões em créditos sem garantia específica;
- R$ 1,1 milhão em créditos de microempresas e empresas de pequeno porte.
Recuperação judicial envolve 178 CNPJs
O pedido de recuperação judicial também envolve uma estrutura empresarial extensa, formada por 178 CNPJs. O grupo argumenta que as empresas funcionam de maneira integrada e que uma reestruturação conjunta seria necessária para enfrentar o endividamento.
Isso engloba empresas responsáveis pelas operações das marcas e também companhias que atuam na administração, indústria, logística e suporte às franquias. Entre os CNPJs incluídos estão:
- 10 franqueadoras e holdings de participação;
- 17 sociedades de estrutura operacional, incluindo call center, apoio aos franqueados, empresas patrimoniais, master franqueadoras e indústrias;
- 6 churrascarias Tendal;
- 119 lojas do Habib’s;
- 26 lojas do Ragazzo;
- 2 propriedades rurais utilizadas na produção de insumos para as operações.
A defesa do grupo pediu que o processo seja tratado como “litisconsórcio ativo unitário sob consolidação substancial”. Esse mecanismo, basicamente, permite que empresas de um mesmo grupo econômico sejam tratadas conjuntamente no processo, com seus ativos e dívidas considerados de forma integrada.
Grupo já havia recorrido à Justiça
Antes do pedido de recuperação judicial, o Grupo Gennius havia solicitado medidas cautelares de urgência para proteger temporariamente as empresas de cobranças e execuções. O pedido foi apresentado em 25 de junho e previa um prazo de 60 dias para que as partes buscassem uma solução negociada.
De acordo com os advogados do grupo, porém, a medida não foi suficiente para solucionar os problemas financeiros, levando ao pedido de recuperação judicial.
O processo atribui a deterioração da situação econômica a uma combinação de fatores enfrentados nos últimos anos, com destaque para os impactos da pandemia de Covid-19.
O aumento das taxas de juros e mudanças no comportamento dos consumidores também são citados como motivos que teriam pressionado os resultados e contribuído para o crescimento do endividamento.
O que acontece agora
A KPMG Corporate Finance foi nomeada administradora judicial e ficará responsável por acompanhar o processo, fiscalizar as informações apresentadas pelas empresas e auxiliar o Judiciário durante a recuperação.
Agora, o grupo terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação judicial, devendo detalhar as medidas previstas para reorganizar as dívidas e permitir a continuidade das atividades.
Caso o plano não seja apresentado dentro do prazo estabelecido, a recuperação poderá ser convertida em falência. Enquanto o processo estiver em andamento, as empresas também deverão apresentar relatórios financeiros mensais e prestar informações à Justiça.
A entrada do Habib’s em recuperação judicial, portanto, não significa o fechamento imediato das lojas nem demissões automáticas. O objetivo do mecanismo é justamente permitir que as empresas continuem funcionando enquanto negociam e reorganizam suas dívidas.