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Com dívida de R$ 265 milhões, Habib’s entra em recuperação judicial

Grupo Gennius, dono do Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo; processo envolve 178 CNPJs

4 min de leitura
Habib's entra em recuperação judicial junto com outras marcas do grupo | Foto: Divulgação

O Grupo Gennius, responsável pelas marcas Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo. A ação foi processada na segunda-feira (24) pelo juiz Jomas Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e envolve uma dívida de R$ 265,2 milhões.

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O pedido foi anunciado pelo grupo nesta quarta-feira (26) e reúne empresas que fazem parte da estrutura operacional das redes de alimentação, envolvendo 178 CNPJs. Segundo versão apresentada à Justiça, a recuperação faz parte da reestruturação financeira do grupo com o objetivo de preservar a sustentabilidade e a evolução do negócio no longo prazo. 

Dívida do grupo ultrapassa R$ 265 milhões

O passivo informado no processo chega a R$ 265.207.959,83 e está distribuído entre diferentes categorias de credores. A maior parte da dívida está concentrada em créditos sem garantia específica, que incluem compromissos com bancos, fornecedores e outros parceiros comerciais.

A divisão apresentada no processo é a seguinte:

  • R$ 22,3 milhões em dívidas trabalhistas;
  • R$ 241,7 milhões em créditos sem garantia específica;
  • R$ 1,1 milhão em créditos de microempresas e empresas de pequeno porte.

Recuperação judicial envolve 178 CNPJs

O pedido de recuperação judicial também envolve uma estrutura empresarial extensa, formada por 178 CNPJs. O grupo argumenta que as empresas funcionam de maneira integrada e que uma reestruturação conjunta seria necessária para enfrentar o endividamento.

Isso engloba empresas responsáveis pelas operações das marcas e também companhias que atuam na administração, indústria, logística e suporte às franquias. Entre os CNPJs incluídos estão:

  • 10 franqueadoras e holdings de participação;
  • 17 sociedades de estrutura operacional, incluindo call center, apoio aos franqueados, empresas patrimoniais, master franqueadoras e indústrias;
  • 6 churrascarias Tendal;
  • 119 lojas do Habib’s;
  • 26 lojas do Ragazzo;
  • 2 propriedades rurais utilizadas na produção de insumos para as operações.

A defesa do grupo pediu que o processo seja tratado como “litisconsórcio ativo unitário sob consolidação substancial”. Esse mecanismo, basicamente, permite que empresas de um mesmo grupo econômico sejam tratadas conjuntamente no processo, com seus ativos e dívidas considerados de forma integrada.

Grupo já havia recorrido à Justiça

Antes do pedido de recuperação judicial, o Grupo Gennius havia solicitado medidas cautelares de urgência para proteger temporariamente as empresas de cobranças e execuções. O pedido foi apresentado em 25 de junho e previa um prazo de 60 dias para que as partes buscassem uma solução negociada.

De acordo com os advogados do grupo, porém, a medida não foi suficiente para solucionar os problemas financeiros, levando ao pedido de recuperação judicial.

O processo atribui a deterioração da situação econômica a uma combinação de fatores enfrentados nos últimos anos, com destaque para os impactos da pandemia de Covid-19. 

O aumento das taxas de juros e mudanças no comportamento dos consumidores também são citados como motivos que teriam pressionado os resultados e contribuído para o crescimento do endividamento.

O que acontece agora

A KPMG Corporate Finance foi nomeada administradora judicial e ficará responsável por acompanhar o processo, fiscalizar as informações apresentadas pelas empresas e auxiliar o Judiciário durante a recuperação.

Agora, o grupo terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação judicial, devendo detalhar as medidas previstas para reorganizar as dívidas e permitir a continuidade das atividades.

Caso o plano não seja apresentado dentro do prazo estabelecido, a recuperação poderá ser convertida em falência. Enquanto o processo estiver em andamento, as empresas também deverão apresentar relatórios financeiros mensais e prestar informações à Justiça.

A entrada do Habib’s em recuperação judicial, portanto, não significa o fechamento imediato das lojas nem demissões automáticas. O objetivo do mecanismo é justamente permitir que as empresas continuem funcionando enquanto negociam e reorganizam suas dívidas.

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