A Prefeitura de Belo Horizonte intensificou, nesta semana, o trabalho de combate ao descarte irregular de lixo e outras situações de desordem urbana no Centro e na Lagoinha. Em um único dia, as equipes de Zeladoria e da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) recolheram 1.620 kg de materiais no Centro, incluindo o Hipercentro, e 1.350 kg na região da Lagoinha, totalizando 2.970 kg. No mesmo período, sete estabelecimentos foram notificados por irregularidades no uso de espaços públicos, sendo três por obstrução.
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Além das ações de limpeza, foram realizadas 32 vistorias relacionadas a fios soltos na Regional Noroeste, 19 ações de zeladoria, 11 fiscalizações envolvendo bancas de comércio em logradouros públicos e seis relacionadas a bancas de jornais e revistas no Hipercentro.
O tamanho do desafio em BH
Os números acumulados mostram a dimensão do problema na capital mineira. Entre janeiro e abril de 2026, a Fiscalização Urbanística e Ambiental realizou 3,9 mil ações de combate ao descarte irregular em BH, emitiu 730 notificações e orientações, aplicou 114 multas e recebeu 2.461 demandas relacionadas ao tema.
A Regional Venda Nova registrou o maior número de ações no período, com 654 ocorrências, seguida pela Leste (538) e pelo Barreiro (473). O monitoramento por câmeras permite identificar os pontos com maior concentração de ocorrências e direcionar as equipes para as áreas prioritárias.
As fiscalizações da PBH vão além do descarte irregular de lixo e entulho. Entre as situações monitoradas estão publicidade instalada sem autorização, ocupação indevida de calçadas por placas, banners, mercadorias e caixas, bancas irregulares e atividades comerciais realizadas em logradouros públicos sem autorização.
A organização da fiação aérea também é alvo de fiscalização, visto que o Decreto nº 19.590 obriga as empresas responsáveis a removerem ou regularizarem cabos irregulares dentro dos prazos definidos pela Prefeitura.
Quais são as multas para quem descarta irregularmente
O descarte irregular de entulho pode resultar em multa que varia de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, conforme a legislação municipal, com valores mais altos para casos envolvendo resíduos perigosos.
O transporte irregular de resíduos em veículos não licenciados sujeita o infrator a multa mínima de R$ 3.258,93, além da possibilidade de apreensão do veículo. Já as irregularidades na fiação aérea preveem multas a partir de R$ 1,5 mil, podendo chegar a R$ 24 mil em casos graves, quando a fiação interfere na circulação de pedestres ou veículos.
As ações serão expandidas gradativamente para outras regiões de BH, com os novos pontos prioritários definidos com base no fluxo de pessoas, no volume de ocorrências, nas reclamações recebidas e na necessidade de revitalização dos espaços públicos.
