Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para acompanhar esse público, a Justiça Eleitoral ampliou os recursos de acessibilidade na votação, tanto na estrutura das seções eleitorais quanto nos equipamentos usados no momento de votar.
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O número de eleitores com deficiência cresceu 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando eram 1,38 milhão de pessoas inscritas nessa condição.
Entre esse grupo, 319.489 pessoas declararam ter deficiência visual, alta de cerca de 49% frente às 214.088 registradas em 2022.
Para atender esse crescimento, o número de seções eleitorais principais com estrutura de acessibilidade também aumentou: eram 156.296 em 2022 e passam a ser 220.577 nas eleições deste ano, avanço de aproximadamente 41%.
Urna eletrônica reúne recursos de acessibilidade na votação
Entre os recursos de acessibilidade na votação disponíveis para eleitores com deficiência visual está o sistema de áudio da urna eletrônica, utilizado com fone de ouvido descartável fornecido pela própria Justiça Eleitoral.
O equipamento permite ouvir as informações exibidas na tela e acompanhar cada etapa da votação, com a tecla 5 do teclado numérico trazendo identificação tátil, usada como referência para localizar as demais teclas.
As urnas também têm teclado com identificação em Braille e recursos de áudio que leem em voz alta os números digitados e os nomes das candidaturas correspondentes.
Para eleitores surdos, a tela conta com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que auxilia no momento da votação.
Eleitores com deficiência visual podem usar os recursos de áudio mesmo sem ter informado previamente essa condição à Justiça Eleitoral. Quando o cadastro já existe, o sistema de áudio é habilitado automaticamente na urna.
Caso contrário, basta avisar ao mesário no momento da votação para que o fone seja disponibilizado e o áudio ativado.
Direito a acompanhante reforça autonomia na votação
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm prioridade para votar, direito que também se estende a quem as acompanha ou presta atendimento pessoal, mesmo que essa pessoa esteja registrada para votar em outra seção eleitoral.
O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode escolher alguém de confiança para ajudar durante a votação, mesmo sem solicitação prévia à Justiça Eleitoral, desde que essa assistência seja registrada na ata da mesa receptora de votos.
Para eleitores com deficiência visual, é permitido assinar o caderno de votação em alfabeto comum ou em sistema Braille, com uso de instrumento mecânico próprio ou fornecido pela própria mesa receptora.
A Justiça Eleitoral também garante o ingresso e a permanência de eleitores acompanhados por cão-guia dentro da seção de votação.
Relato reforça importância dos recursos de acessibilidade na votação
A aposentada Regina Célia Santos, que perdeu a visão há 14 anos, nunca deixou de votar e trata cada eleição como um compromisso com a cidadania, reforçando junto a outras pessoas a importância de participar do processo eleitoral como forma de contribuir para mudanças no país.
Durante uma visita ao TRE-RJ, ela conheceu de perto os recursos disponíveis na urna eletrônica e recebeu orientações sobre o funcionamento do sistema de áudio, incluindo os comandos para ajustar o volume.
A expansão da estrutura acessível e dos recursos tecnológicos nas urnas integra o conjunto de medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para garantir que pessoas com deficiência exerçam o direito ao voto com mais autonomia e segurança nas eleições de 2026.
