A Vale foi notificada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para pagar R$ 17,7 bilhões em royalties que teriam deixado de ser recolhidos entre novembro de 2017 e dezembro de 2022. As cobranças foram formalizadas e publicadas no Diário Oficial da União na quarta-feira (5), pela Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da agência.
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Do total, cerca de R$ 5,4 bilhões correspondem a operações da Vale em Minas Gerais. O restante da cobrança está relacionado às atividades da mineradora no Pará. Caso os valores sejam mantidos, municípios mineiros onde estão localizadas operações da empresa podem receber uma parcela estimada em aproximadamente R$ 3,2 bilhões.
De onde vêm os R$ 3,2 bilhões
Os valores estão relacionados à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma compensação paga pelas empresas pela exploração de recursos minerais. Parte da arrecadação é destinada aos municípios onde ocorre a atividade de mineração.
Um cálculo divulgado pelo O Fator considera a distribuição de 60% da CFEM para os municípios onde estão localizadas as operações. A partir dessa proporção e do valor cobrado pela ANM referente às atividades em Minas Gerais, a estimativa é de que cerca de R$ 3,2 bilhões possam ser destinados a 13 municípios mineiros.
Quais cidades podem receber os valores
Itabira aparece com a maior estimativa individual, de R$ 822,6 milhões, seguida por Nova Lima, com R$ 460,8 milhões, e Mariana, com R$ 449,4 milhões. Em alguns casos, os valores são compartilhados entre municípios que dividem áreas de uma mesma operação de mineração.
Veja a relação completa das cidades que podem receber parte do montante da Vale.
Valores individuais
- Itabira: R$ 822.627.649,02
- Nova Lima: R$ 460.852.141,61
- Mariana: R$ 449.466.698,05
- São Gonçalo do Rio Abaixo: R$ 399.779.301,79
- Brumadinho: R$ 26.220.544,27
- Santa Bárbara: R$ 3.480.491,14
- Rio Piracicaba: R$ 2.429.054,92
- Barão de Cocais: R$ 781.645,91
Valores compartilhados
- Itabirito e Nova Lima: R$ 722.060.708,29
- Catas Altas e Mariana: R$ 184.439.592,34
- Congonhas e Ouro Preto: R$ 117.681.323,88
- Brumadinho e Sarzedo: R$ 31.212.631,95
- São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais: R$ 15.053.351,22
Quando os municípios podem receber
Ainda não há uma data prevista para o pagamento, visto que a cobrança da ANM pode ser contestada pela Vale nas esferas administrativa e judicial, prolongando o repasse aos municípios.
A mineradora tem 10 dias a partir da ciência da notificação para quitar o débito, solicitar o parcelamento ou apresentar defesa. Por isso, os valores estimados para as cidades ainda dependem do desfecho do processo e da manutenção da cobrança feita pela agência reguladora.
