{"id":10047,"date":"2026-09-24T10:15:00","date_gmt":"2026-09-24T13:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=10047"},"modified":"2026-09-24T10:03:31","modified_gmt":"2026-09-24T13:03:31","slug":"fraude-nas-cotas-de-genero-em-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/fraude-nas-cotas-de-genero-em-mg\/","title":{"rendered":"Estudo da UFMG mapeia fraude nas cotas de g\u00eanero em MG"},"content":{"rendered":"\n

Um estudo do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem<\/a>) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mapeou uma d\u00e9cada de fraude nas cotas de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es de Minas Gerais. <\/p>\n\n\n\n

O levantamento, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (22), analisou o per\u00edodo entre 2016 e 2025 e mostra como candidaturas femininas fict\u00edcias foram usadas para cumprir a exig\u00eancia legal de participa\u00e7\u00e3o de mulheres nas disputas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa consolidou 435 ac\u00f3rd\u00e3os do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agrupados em 308 casos \u00fanicos. <\/p>\n\n\n\n

Para organizar essa quantidade de decis\u00f5es judiciais, as pesquisadoras usaram ferramentas de automa\u00e7\u00e3o computacional e intelig\u00eancia artificial na extra\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n\n\n\n

O que revela o estudo sobre a fraude nas cotas de g\u00eanero<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o levantamento, muitas mulheres registradas como candidatas sequer sabiam que seus nomes haviam sido usados. <\/p>\n\n\n\n

O estudo cita casos de mulheres que entregaram documentos pessoais achando que seriam usados para outra finalidade, que abriram contas banc\u00e1rias pensando se tratar de parte da filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, ou que autorizaram o uso de fotos sem saber que elas apareceriam em material de campanha. <\/p>\n\n\n\n

Outras relataram ter entregue documentos por acreditarem que seriam contratadas para trabalhar na campanha de candidatos homens.<\/p>\n\n\n\n

Para identificar esses casos, as pesquisadoras analisaram sinais como vota\u00e7\u00e3o zerada ou muito baixa, presta\u00e7\u00e3o de contas sem movimenta\u00e7\u00e3o relevante e aus\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o da candidatura. <\/p>\n\n\n\n

A partir desses padr\u00f5es, o estudo separou quatro perfis de candidatas: a consciente e ativa, que participa da fraude; a instrumentalizada de boa-f\u00e9, que tinha inten\u00e7\u00e3o real de disputar mas foi inserida numa estrutura fraudulenta; a de anu\u00eancia t\u00e1cita, quando h\u00e1 ind\u00edcios de que sabia ou se beneficiou da situa\u00e7\u00e3o; e a que n\u00e3o tinha conhecimento nem deu consentimento.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 11,7% das fraudes foram reconhecidas pela Justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

Dos 308 casos analisados, apenas 36 tiveram a fraude reconhecida, total ou parcialmente, pela Justi\u00e7a Eleitoral, o equivalente a 11,7%. Nos outros 272, a fraude n\u00e3o foi reconhecida, o processo foi encerrado sem decis\u00e3o de m\u00e9rito ou acabou anulado.<\/p>\n\n\n\n

O tempo tamb\u00e9m pesa contra as v\u00edtimas: o intervalo m\u00e9dio entre a elei\u00e7\u00e3o e a decis\u00e3o sobre a fraude \u00e9 de 2,2 anos, o que significa que, mesmo quando reconhecida, a resposta da Justi\u00e7a pode chegar apenas no terceiro ano de um mandato de quatro. <\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, a taxa de reconhecimento vem subindo com o avan\u00e7o da jurisprud\u00eancia: segundo o Nepem, o \u00edndice passou de 3,4%, antes de um julgamento de refer\u00eancia sobre o caso de Valen\u00e7a do Piau\u00ed, para 18,5% depois de outro precedente, o caso de Jacobina, e da edi\u00e7\u00e3o da S\u00famula 73 do TSE, em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Uma forma de viol\u00eancia pol\u00edtica, segundo a coordenadora do estudo<\/h2>\n\n\n\n

Para a coordenadora do Nepem e professora titular do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFMG, Marlise Matos, o uso de candidaturas fict\u00edcias para cumprir a cota e arrecadar recursos partid\u00e1rios representa uma forma de viol\u00eancia pol\u00edtico-institucional contra as mulheres envolvidas, que muitas vezes nem sabem que foram registradas. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, a fraude tamb\u00e9m compromete o pluralismo democr\u00e1tico, j\u00e1 que impede que a diversidade de g\u00eanero se materialize de fato no jogo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisadora avalia ainda que a resist\u00eancia de parte da Justi\u00e7a Eleitoral em reconhecer esse tipo de fraude, mesmo diante de ind\u00edcios claros, como vota\u00e7\u00e3o inexpressiva e aus\u00eancia de campanha, tamb\u00e9m pode ser entendida como uma forma de viol\u00eancia pol\u00edtico-institucional contra a representa\u00e7\u00e3o feminina.<\/p>\n\n\n\n

Doze recomenda\u00e7\u00f5es para fortalecer as cotas de g\u00eanero<\/h2>\n\n\n\n

Com base nos resultados, as autoras da pesquisa apresentaram 12 recomenda\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a Eleitoral e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

Entre elas est\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o conjunta dos ind\u00edcios de fraude, conforme prev\u00ea a S\u00famula 73 do TSE, a cria\u00e7\u00e3o de sistemas permanentes de monitoramento e transpar\u00eancia sobre os casos, e a capacita\u00e7\u00e3o de magistrados para reconhecer a fraude \u00e0s cotas como uma forma de viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n

O estudo tamb\u00e9m recomenda que o TSE oriente com mais clareza os tribunais regionais sobre a aplica\u00e7\u00e3o da S\u00famula 73, considerando crit\u00e9rios como vota\u00e7\u00e3o zerada, gasto zerado e aus\u00eancia de atos de campanha como ind\u00edcios suficientes de fraude, mesmo sem a comprova\u00e7\u00e3o de um acordo expl\u00edcito entre lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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