{"id":10169,"date":"2026-09-25T11:59:00","date_gmt":"2026-09-25T14:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=10169"},"modified":"2026-09-25T10:14:05","modified_gmt":"2026-09-25T13:14:05","slug":"proibir-as-bets-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/proibir-as-bets-no-brasil\/","title":{"rendered":"Lula assina hoje medida que pode proibir as bets no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assina nesta sexta-feira (25) uma medida provis\u00f3ria para endurecer as regras das casas de apostas online no Brasil, as chamadas bets. A medida pode proibir as bets no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O ato est\u00e1 marcado para as 17h, no Edif\u00edcio Matarazzo, na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, sob o tema “prote\u00e7\u00e3o \u00e0 economia popular”.<\/p>\n\n\n\n

O texto elaborado pelo governo federal atinge tanto os cassinos virtuais quanto as apostas esportivas de quota fixa, operadas por sites credenciados junto \u00e0 Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas<\/a>, ligada ao Minist\u00e9rio da Fazenda. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a assinatura oficial, por\u00e9m, o alcance exato da medida seguia sendo ajustado pela equipe do governo.<\/p>\n\n\n\n

O que pode mudar<\/strong> caso decidam proibir as bets no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 de que a medida provis\u00f3ria caminhe para a proibi\u00e7\u00e3o das bets no pa\u00eds, encerrando a opera\u00e7\u00e3o legal de apostas esportivas e jogos de cassino online da forma como funcionam hoje. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei ao Congresso Nacional para criar novos tipos penais e endurecer as puni\u00e7\u00f5es contra jogos de azar ilegais.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (23), durante um compromisso no Rio de Janeiro, o presidente afirmou publicamente que pretende encerrar a atua\u00e7\u00e3o das casas de apostas no pa\u00eds e sugeriu que os clubes de futebol precisar\u00e3o se reorganizar sem esse tipo de patroc\u00ednio. <\/p>\n\n\n\n

Dois dias antes, durante discurso na Assembleia Geral da ONU, ele j\u00e1 havia criticado duramente o setor, relacionando o crescimento das apostas online ao aumento do endividamento e a conflitos dentro das fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Clubes de futebol entram na disputa contra a medida<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O avan\u00e7o da proposta preocupa o meio esportivo porque boa parte dos clubes brasileiros depende de contratos de patroc\u00ednio com casas de apostas. <\/p>\n\n\n\n

No dia 17 de setembro, times da S\u00e9rie A do Campeonato Brasileiro divulgaram um manifesto defendendo a manuten\u00e7\u00e3o da publicidade das empresas autorizadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, alertando que o fim do mercado regulado traria s\u00e9rios problemas financeiros para o futebol nacional.<\/p>\n\n\n\n

Congresso Nacional ter\u00e1 a palavra final<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como se trata de uma medida provis\u00f3ria, o texto pode produzir efeitos assim que for publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, mas depende da aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal para se tornar lei permanente. Os parlamentares podem aprovar, modificar ou rejeitar o conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

O prazo inicial de vig\u00eancia de uma medida provis\u00f3ria \u00e9 de 60 dias, prorrog\u00e1vel automaticamente por mais 60 dias caso a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja conclu\u00edda nas duas Casas. <\/p>\n\n\n\n

Se a MP perder a validade ou for rejeitada, cabe ao Congresso decidir o que acontece com os efeitos j\u00e1 produzidos enquanto ela esteve em vigor.<\/p>\n\n\n\n

O que ainda falta definir<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 a assinatura, o governo ainda discutia pontos importantes da transi\u00e7\u00e3o, como o prazo para provedores de internet e sistemas de pagamento interromperem o acesso \u00e0s plataformas de apostas, al\u00e9m da forma como os usu\u00e1rios poder\u00e3o resgatar o saldo que j\u00e1 tinham depositado em suas contas nos sites de apostas. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m seguia em aberto se haveria algum tipo de apoio financeiro aos clubes de futebol mais afetados pelo fim dos contratos de patroc\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

Impacto das apostas no or\u00e7amento das fam\u00edlias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O debate sobre a proibi\u00e7\u00e3o das bets vai al\u00e9m do mercado financeiro e do futebol. Levantamento do Minist\u00e9rio das Mulheres mostrou que, entre as entrevistadas que relataram ter sido afetadas pelas apostas de algu\u00e9m pr\u00f3ximo, 25% falaram em perdas financeiras, 24,2% mencionaram conflitos dentro de casa e 21,2% relataram d\u00edvidas geradas pelo h\u00e1bito de apostar.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconhece o chamado transtorno do jogo como uma condi\u00e7\u00e3o marcada pela dificuldade de controlar as apostas mesmo diante de preju\u00edzos financeiros, familiares e emocionais, podendo estar associada a quadros de ansiedade, depress\u00e3o e isolamento. <\/p>\n\n\n\n

Quem perceber esse tipo de dificuldade, seja na pr\u00f3pria rotina ou na de algu\u00e9m pr\u00f3ximo, pode buscar apoio em uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade ou, quando necess\u00e1rio, na rede de sa\u00fade mental do SUS.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 um assunto sens\u00edvel, e caso algu\u00e9m esteja enfrentando dificuldades pessoais relacionadas ao jogo, vale procurar apoio especializado, dispon\u00edvel gratuitamente pelo SUS<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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