Uma opera\u00e7\u00e3o do Procon do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (Procon-MPMG) retirou de circula\u00e7\u00e3o cerca de 642 quilos de alimentos impr\u00f3prios para consumo em V\u00e1rzea da Palma, no Norte de Minas. <\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o percorreu 11 estabelecimentos que vendem carnes, latic\u00ednios e outros alimentos entre os dias 15 e 17 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi conduzida pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de V\u00e1rzea da Palma e reuniu v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os: a Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Montes Claros, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal, o Procon Regional do Cimams e a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
As equipes verificaram condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias, armazenamento, refrigera\u00e7\u00e3o, congelamento, manipula\u00e7\u00e3o, validade, identifica\u00e7\u00e3o, rotulagem e proced\u00eancia das mercadorias. O objetivo era conferir se os produtos oferecidos aos consumidores estavam dentro das exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o surgiu do nada. Antes da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Procon-MPMG fez um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o com os comerciantes, explicando as regras e dando tempo para que fizessem os ajustes necess\u00e1rios. A etapa de fiscaliza\u00e7\u00e3o veio depois, para checar se essas adequa\u00e7\u00f5es realmente aconteceram.<\/p>\n\n\n\n
Entre os itens recolhidos estavam carnes bovinas, frango, peixe, lingui\u00e7as, mortadela, queijos, ingredientes usados em feijoada, carne salgada e pururuca pr\u00e9-frita. <\/p>\n\n\n\n
Os problemas encontrados inclu\u00edram produtos vencidos, deteriorados, sem identifica\u00e7\u00e3o adequada, sem rotulagem obrigat\u00f3ria ou sem comprova\u00e7\u00e3o de origem.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alimentos de origem animal, a comprova\u00e7\u00e3o de proced\u00eancia \u00e9 fundamental. O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria explica que esses produtos passam por inspe\u00e7\u00e3o oficial, que pode ser municipal, estadual ou federal, identificada pelas siglas SIM, SIE ou SIF nas embalagens. Essas marcas mostram que o alimento est\u00e1 ligado a um sistema formal de controle sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da apreens\u00e3o dos alimentos impr\u00f3prios, um dos estabelecimentos foi interditado durante a opera\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas locais tamb\u00e9m permaneceram fechados durante todo o per\u00edodo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que foi registrado como tentativa de dificultar o trabalho das equipes. <\/p>\n\n\n\n
Outro estabelecimento, fechado nos dois primeiros dias, foi encontrado aberto no terceiro dia, mas sem nenhum produto c\u00e1rneo \u00e0 venda nos balc\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Procon-MPMG refor\u00e7a que a apreens\u00e3o n\u00e3o significa, por si s\u00f3, que exista responsabilidade criminal ou civil j\u00e1 definida para os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos. <\/p>\n\n\n\n
As medidas seguem os tr\u00e2mites pr\u00f3prios de cada \u00f3rg\u00e3o envolvido na a\u00e7\u00e3o. Todos os produtos recolhidos foram encaminhados \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal para descarte em local adequado, o que impede que voltem a ser vendidos.<\/p>\n\n\n\n