{"id":10980,"date":"2026-10-07T13:00:00","date_gmt":"2026-10-07T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=10980"},"modified":"2026-10-07T11:48:16","modified_gmt":"2026-10-07T14:48:16","slug":"bloquear-contas-de-devedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/bloquear-contas-de-devedores\/","title":{"rendered":"Sisbajud fica mais r\u00e1pido para bloquear contas de devedores"},"content":{"rendered":"\n

Clientes de bancos como Nubank, Ita\u00fa, Caixa e Banco do Brasil poder\u00e3o sentir mais rapidez na hora de bloquear contas de devedores pela Justi\u00e7a a partir de agora. <\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a faz parte da moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio, conhecido como Sisbajud<\/a>, ferramenta que conecta o Judici\u00e1rio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras para localizar dinheiro e outros ativos de pessoas f\u00edsicas e empresas.<\/p>\n\n\n\n

Sisbajud fica mais r\u00e1pido para localizar dinheiro<\/h2>\n\n\n\n

O objetivo da atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir o intervalo entre o envio de uma ordem judicial e o seu cumprimento pelos bancos. Antes, as determina\u00e7\u00f5es eram transmitidas uma vez ao dia. <\/p>\n\n\n\n

Com a mudan\u00e7a, essas ordens passam a ser enviadas em mais de um momento durante o mesmo dia \u00fatil, o que aumenta a chance de o dinheiro ser localizado e bloqueado antes mesmo de o devedor conseguir movimentar a quantia.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, uma ordem expedida pela manh\u00e3 pode chegar ao banco e ser processada poucas horas depois, com a resposta retornando ao Judici\u00e1rio ainda no mesmo dia.<\/p>\n\n\n\n

Nubank, Ita\u00fa, Caixa e BB testam o novo modelo primeiro<\/h2>\n\n\n\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) come\u00e7ou a implanta\u00e7\u00e3o das novas ferramentas do Sisbajud com um grupo limitado de institui\u00e7\u00f5es. Nubank, Ita\u00fa Unibanco, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil e XP Investimentos participam dessa primeira fase de testes.<\/p>\n\n\n\n

Durante esse per\u00edodo, as institui\u00e7\u00f5es precisam fornecer dados sobre o processamento das ordens recebidas, como o tempo que cada uma leva para cumprir uma determina\u00e7\u00e3o e quantas ordens ficam pendentes. <\/p>\n\n\n\n

Com essas informa\u00e7\u00f5es, o CNJ pretende corrigir eventuais falhas antes de ampliar as novas funcionalidades para os demais bancos conectados ao sistema, em um cronograma estimado de cerca de 18 meses.<\/p>\n\n\n\n

Busca por dinheiro pode ficar ativa por at\u00e9 12 meses<\/h2>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a em desenvolvimento permitir\u00e1 que determinadas ordens de busca por dinheiro continuem ativas por at\u00e9 12 meses. Isso n\u00e3o significa que a conta ficar\u00e1 bloqueada durante esse per\u00edodo inteiro: na pr\u00e1tica, o sistema poder\u00e1 repetir as tentativas de localiza\u00e7\u00e3o enquanto a ordem estiver v\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo ajuda a entender: se um juiz determinar o bloqueio de R$ 10 mil e o Sisbajud encontrar apenas R$ 800 na primeira consulta, novas verifica\u00e7\u00f5es poder\u00e3o acontecer depois, mesmo que a conta esteja sem saldo suficiente naquele momento, at\u00e9 alcan\u00e7ar o valor determinado ou at\u00e9 o fim do prazo autorizado. Essa funcionalidade ainda est\u00e1 em fase de testes e homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ter d\u00edvida n\u00e3o autoriza banco a bloquear sozinho<\/h2>\n\n\n\n

Apesar da moderniza\u00e7\u00e3o, nenhum banco pode congelar automaticamente a conta de um cliente s\u00f3 porque ele est\u00e1 inadimplente. Deixar de pagar um cart\u00e3o de cr\u00e9dito, um empr\u00e9stimo ou qualquer outra obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera, por si s\u00f3, um bloqueio de conta. <\/p>\n\n\n\n

O credor precisa primeiro buscar a cobran\u00e7a na Justi\u00e7a, e s\u00f3 depois de uma decis\u00e3o judicial \u00e9 que o Sisbajud encaminha a determina\u00e7\u00e3o aos bancos.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo quando o sistema localiza dinheiro, a institui\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode tornar indispon\u00edvel o valor at\u00e9 o limite definido pelo juiz na decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Depois do bloqueio, o processo continua sob an\u00e1lise do Judici\u00e1rio, que pode manter o valor indispon\u00edvel, transferi-lo para uma conta vinculada ao processo ou determinar o desbloqueio, conforme o andamento do caso.<\/p>\n\n\n\n

Quais valores s\u00e3o protegidos contra o bloqueio<\/h2>\n\n\n\n

Nem todo dinheiro em conta pode ser alcan\u00e7ado por uma ordem de bloqueio. A legisla\u00e7\u00e3o protege contra penhora verbas como sal\u00e1rio, aposentadoria e outros rendimentos de natureza alimentar, al\u00e9m de valores guardados em caderneta de poupan\u00e7a, conta-corrente ou aplica\u00e7\u00f5es financeiras at\u00e9 o limite de 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, hoje equivalente a R$ 64.840.<\/p>\n\n\n\n

Quando o bloqueio acontece, o devedor costuma ser intimado e tem um prazo curto para comprovar que o valor bloqueado \u00e9 protegido por lei ou que houve excesso na constri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, reunir rapidamente extratos banc\u00e1rios que comprovem a origem do dinheiro, como sal\u00e1rio ou benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, \u00e9 o primeiro passo para quem pretende contestar um bloqueio considerado indevido.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o bloqueio judicial passo a passo<\/h2>\n\n\n\n

De forma resumida, o processo segue estas etapas:<\/p>\n\n\n\n