{"id":11118,"date":"2026-10-08T14:11:20","date_gmt":"2026-10-08T17:11:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=11118"},"modified":"2026-10-08T14:11:21","modified_gmt":"2026-10-08T17:11:21","slug":"ativos-virtuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/ativos-virtuais\/","title":{"rendered":"BC detalha ainda mais o controle sobre ativos virtuais"},"content":{"rendered":"\n

O Banco Central (BC<\/a>) passou a exigir das institui\u00e7\u00f5es financeiras um n\u00edvel maior de detalhamento nas opera\u00e7\u00f5es com ativos virtuais realizadas junto a institui\u00e7\u00f5es do exterior. <\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a cria um c\u00f3digo espec\u00edfico, chamado \u201cAjustes de posi\u00e7\u00e3o decorrentes de compra ou venda de ativos virtuais\u201d, para classificar esse tipo de transa\u00e7\u00e3o dentro do mercado de c\u00e2mbio.<\/p>\n\n\n\n

BC exige mais detalhes nas opera\u00e7\u00f5es com ativos virtuais<\/h2>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a medida obriga bancos e demais institui\u00e7\u00f5es autorizadas a identificar, de forma separada, os ajustes financeiros que resultam da compra ou venda de criptomoedas em opera\u00e7\u00f5es internacionais. <\/p>\n\n\n\n

Antes, esse tipo de movimenta\u00e7\u00e3o podia ficar misturado a outras categorias mais gen\u00e9ricas de opera\u00e7\u00e3o cambial, o que dificultava o acompanhamento detalhado pelo pr\u00f3prio regulador.<\/p>\n\n\n\n

Novo c\u00f3digo identifica ajustes de posi\u00e7\u00e3o em cripto<\/h2>\n\n\n\n

O c\u00f3digo de classifica\u00e7\u00e3o funciona como uma esp\u00e9cie de etiqueta que cada opera\u00e7\u00e3o recebe no momento em que \u00e9 registrada pelo banco nos sistemas do Banco Central. <\/p>\n\n\n\n

Com um c\u00f3digo pr\u00f3prio para ajustes de posi\u00e7\u00e3o envolvendo ativos virtuais, a autarquia passa a enxergar com mais clareza o volume e a natureza desse tipo de transa\u00e7\u00e3o, separando-a de outras movimenta\u00e7\u00f5es cambiais comuns, como remessas, investimentos ou pagamentos de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Regra faz parte de um pacote maior de regula\u00e7\u00e3o cripto<\/h2>\n\n\n\n

Essa mudan\u00e7a n\u00e3o aparece isolada. Ela se soma a um conjunto de normas que o Banco Central vem construindo desde o fim de 2025 para colocar o mercado de ativos virtuais dentro da mesma l\u00f3gica de controle j\u00e1 aplicada ao c\u00e2mbio tradicional. <\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 521 foi a que iniciou esse movimento, ao definir quais opera\u00e7\u00f5es com criptomoedas passam a ser tratadas como opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio e de capitais internacionais, incluindo pagamentos internacionais com ativos virtuais, transfer\u00eancias para carteiras autocustodiadas e a compra, venda ou troca de criptoativos referenciados em moeda tradicional, como as chamadas stablecoins.<\/p>\n\n\n\n

Depois veio a Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB n\u00ba 693, que detalhou como essas informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas ao Banco Central, por meio de um documento espec\u00edfico de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre ativos virtuais no mercado de c\u00e2mbio. <\/p>\n\n\n\n

Mais recentemente, a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 574 ajustou o calend\u00e1rio dessas obriga\u00e7\u00f5es, adiando para 3 de novembro de 2026 o in\u00edcio do envio desses dados pelas institui\u00e7\u00f5es autorizadas.<\/p>\n\n\n\n

Prazo para corretoras de cripto se autorizarem se aproxima<\/h2>\n\n\n\n

Paralelamente a essas regras de reporte, o Banco Central tamb\u00e9m criou a figura das Sociedades Prestadoras de Servi\u00e7os de Ativos Virtuais, conhecidas como SPSAVs, categoria que passa a reunir corretoras e custodiantes de criptomoedas dentro do sistema financeiro regulado. <\/p>\n\n\n\n

As empresas que j\u00e1 prestam esse tipo de servi\u00e7o no pa\u00eds t\u00eam at\u00e9 20 de outubro de 2026 para solicitar formalmente autoriza\u00e7\u00e3o junto ao Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 6 de novembro deste ano, institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento autorizadas a funcionar no Brasil ficam proibidas de realizar ou viabilizar opera\u00e7\u00f5es no mercado de ativos virtuais com contrapartes que n\u00e3o tenham essa autoriza\u00e7\u00e3o, salvo nas exce\u00e7\u00f5es previstas na pr\u00f3pria regulamenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A medida busca evitar que opera\u00e7\u00f5es com criptomoedas circulem por canais fora do alcance de fiscaliza\u00e7\u00e3o do regulador.<\/p>\n\n\n\n

O que muda na pr\u00e1tica para quem opera com criptomoedas no exterior<\/h2>\n\n\n\n

Para quem usa ativos virtuais em opera\u00e7\u00f5es internacionais, seja fazendo transfer\u00eancias, pagamentos ou negociando criptomoedas junto a institui\u00e7\u00f5es de fora do Brasil, o principal efeito \u00e9 indireto: os bancos e corretoras autorizados passam a prestar contas de forma mais detalhada sobre esse tipo de movimenta\u00e7\u00e3o ao Banco Central. <\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o significa necessariamente mais burocracia para o cliente final no dia a dia, mas refor\u00e7a o monitoramento desse mercado.<\/p>\n\n\n\n

O conjunto dessas regras caminha na mesma dire\u00e7\u00e3o adotada por outros pa\u00edses nos \u00faltimos anos: tratar o mercado de criptomoedas com o mesmo n\u00edvel de controle j\u00e1 aplicado ao c\u00e2mbio e aos capitais internacionais tradicionais. <\/p>\n\n\n\n

Para o Banco Central, esse detalhamento maior das opera\u00e7\u00f5es, incluindo a nova classifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para ajustes de posi\u00e7\u00e3o, ajuda a reduzir riscos ligados a fraudes, lavagem de dinheiro e uso indevido de criptoativos em transa\u00e7\u00f5es internacionais, ao mesmo tempo em que d\u00e1 mais transpar\u00eancia a um mercado que cresce de forma acelerada no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Banco Central (BC) passou a exigir das institui\u00e7\u00f5es financeiras um n\u00edvel maior de detalhamento nas opera\u00e7\u00f5es com ativos virtuais realizadas junto a institui\u00e7\u00f5es do exterior. A mudan\u00e7a cria um c\u00f3digo espec\u00edfico, chamado \u201cAjustes de posi\u00e7\u00e3o decorrentes de compra ou venda de ativos virtuais\u201d, para classificar esse tipo de transa\u00e7\u00e3o dentro do mercado de c\u00e2mbio. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":11124,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11118","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"acf":{"subtitulo":"Nova classifica\u00e7\u00e3o passa a identificar especificamente ajustes de posi\u00e7\u00e3o ligados \u00e0 compra e venda de criptomoedas em opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio com o exterior.","oculta_home":false,"leitura_rapida":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11118"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11125,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11118\/revisions\/11125"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}