TJMG<\/a>), ele aparece como advogado em mais de 2 mil processos que tramitam em Minas e em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\nA pris\u00e3o foi decretada em 28 de agosto e cumprida alguns dias depois. O caso ainda est\u00e1 em apura\u00e7\u00e3o, e o que se sabe at\u00e9 agora vem das informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo pr\u00f3prio tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Como o falso advogado preso em MG foi descoberto<\/h2>\n\n\n\n
Tudo come\u00e7ou em 15 de junho, durante um julgamento virtual do 3\u00ba Grupo de C\u00e2maras Criminais do TJMG. Na pauta estava uma revis\u00e3o criminal, ou seja, um pedido para rever uma condena\u00e7\u00e3o anterior. O processo tratava da apropria\u00e7\u00e3o indevida de R$ 5.507,66 que pertenciam a um cliente do pr\u00f3prio advogado.<\/p>\n\n\n\n
Ele pediu para fazer sustenta\u00e7\u00e3o oral em causa pr\u00f3pria, defendendo a si mesmo diante dos magistrados. O pedido chamou a aten\u00e7\u00e3o de um desembargador, que veio da classe dos advogados. <\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do tribunal, causou estranhamento o fato de ele se expor diante de 15 magistrados que poderiam encontr\u00e1-lo de novo em outros casos.<\/p>\n\n\n\n
Depois do julgamento, o desembargador foi conferir os dados e encontrou o primeiro problema: o n\u00famero da OAB-MG estava cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas n\u00fameros de registro e um deles era de outra pessoa<\/h2>\n\n\n\n
A checagem mostrou que o advogado tinha outra inscri\u00e7\u00e3o, na OAB de S\u00e3o Paulo, mas ela tamb\u00e9m estava suspensa. Um exame mais detalhado dos processos revelou um terceiro n\u00famero, com apenas um d\u00edgito diferente do registro paulista original. Esse n\u00famero pertencia a outro profissional, que na OAB-SP constava como inativo.<\/p>\n\n\n\n
Em Minas, documentos da OAB-MG mostram que o registro dele foi cancelado depois de cerca de 20 processos disciplinares, que resultaram em suspens\u00f5es do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o e em multas.<\/p>\n\n\n\n
O que isso significa para quem foi atendido por ele<\/h2>\n\n\n\n
Com mais de 2 mil processos envolvidos, a d\u00favida natural \u00e9 o que acontece com os clientes. A situa\u00e7\u00e3o de cada caso depende de an\u00e1lise da Justi\u00e7a. Em decis\u00f5es antigas, o Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 entendeu que a atua\u00e7\u00e3o de um advogado com registro cancelado n\u00e3o anula, por si s\u00f3, um processo se n\u00e3o ficar comprovado preju\u00edzo ao cliente. Ou seja, cada processo precisa ser avaliado individualmente.<\/p>\n\n\n\n
Quem foi atendido por ele e tem d\u00favidas deve procurar a Defensoria P\u00fablica ou outro advogado de confian\u00e7a para entender a situa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio processo.<\/p>\n\n\n\n
Como checar se um advogado est\u00e1 regular<\/h2>\n\n\n\n
Antes de contratar, vale conferir o registro. A OAB mant\u00e9m o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), onde \u00e9 poss\u00edvel pesquisar pelo nome ou pelo n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o e ver se a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ativa, suspensa ou cancelada. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ajuda desconfiar de quem se recusa a informar o n\u00famero da OAB, n\u00e3o apresenta procura\u00e7\u00e3o ou pede pagamentos sem recibo.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil continua, e o caso levanta perguntas sobre como algu\u00e9m com registro cancelado conseguiu atuar por tanto tempo em tantos processos. <\/p>\n\n\n\n
Os pr\u00f3ximos passos, como a situa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em que ele aparece como advogado, dependem da an\u00e1lise das autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um homem que atuava como falso advogado mesmo com o registro cancelado foi preso em Minas Gerais depois de chamar a aten\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a. Ant\u00f4nio Carlos Cabral Coelho foi preso em 1\u00ba de setembro, ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil que apontou o uso irregular de inscri\u00e7\u00f5es da Ordem dos Advogados do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":11141,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"acf":{"subtitulo":"Caso do falso advogado preso em MG come\u00e7ou quando um desembargador estranhou o pedido de sustenta\u00e7\u00e3o oral em causa pr\u00f3pria em julgamento no TJMG.","oculta_home":false,"leitura_rapida":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11138"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11138\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11143,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11138\/revisions\/11143"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11141"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}