{"id":11253,"date":"2026-10-09T15:29:17","date_gmt":"2026-10-09T18:29:17","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=11253"},"modified":"2026-10-09T15:29:19","modified_gmt":"2026-10-09T18:29:19","slug":"impostos-federais-sobre-a-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/impostos-federais-sobre-a-gasolina\/","title":{"rendered":"Lula zera impostos federais sobre a gasolina durante 30 dias; entenda a medida"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal<\/a> anunciou nesta sexta-feira (9) que vai zerar os impostos federais sobre a gasolina durante 30 dias. A medida integra um novo pacote para conter os efeitos da alta internacional do petr\u00f3leo sobre os combust\u00edveis no Brasil e inclui incentivos financeiros para o etanol e o diesel importado.<\/p>\n\n\n\n

Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as a\u00e7\u00f5es adicionais buscam reduzir os impactos econ\u00f4micos da guerra no Oriente e a press\u00e3o sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, o cen\u00e1rio internacional se agravou desde o an\u00fancio de medidas anteriores, em setembro. O barril de petr\u00f3leo Brent, refer\u00eancia internacional, ultrapassou US$ 100, valor mais de 40% superior ao patamar de aproximadamente US$ 70 registrado antes do conflito.<\/p>\n\n\n\n

Desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais sobre a gasolina<\/strong> e benef\u00edcios para outros combust\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n

A desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais sobre gasolina foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Com a nova medida, os tributos federais abrangidos pelo an\u00fancio ficam zerados durante o per\u00edodo de 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante distinguir o valor da desonera\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final nas bombas. Esses R$ 0,89 por litro correspondem ao benef\u00edcio tribut\u00e1rio anunciado, mas n\u00e3o garantem que o consumidor encontrar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o exatamente desse valor nos postos. O resultado depende do repasse da medida ao longo da cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea incentivos para outros combust\u00edveis. No caso do etanol hidratado, o governo manteve a desonera\u00e7\u00e3o de R$ 0,19 por litro e ampliou a subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A iniciativa considera a legisla\u00e7\u00e3o que busca preservar a competitividade dos combust\u00edveis renov\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o aos f\u00f3sseis.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para o diesel importado, foi criada uma subven\u00e7\u00e3o adicional de R$ 1,40 por litro, v\u00e1lida por 30 dias. O benef\u00edcio se soma aos R$ 2,12 por litro j\u00e1 em vigor. Segundo o Executivo, a medida pretende manter a viabilidade das importa\u00e7\u00f5es e contribuir para a continuidade do abastecimento nacional.<\/p>\n\n\n\n

Custo das medidas para os cofres p\u00fablicos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O conjunto de a\u00e7\u00f5es ter\u00e1 um custo estimado de R$ 5,2 bilh\u00f5es para as contas p\u00fablicas. A previs\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • R$ 2,8 bilh\u00f5es:<\/strong> desonera\u00e7\u00e3o da gasolina e do etanol;<\/li>\n\n\n\n
  • R$ 800 milh\u00f5es:<\/strong> subven\u00e7\u00e3o ao etanol;<\/li>\n\n\n\n
  • R$ 1,6 bilh\u00e3o:<\/strong> subven\u00e7\u00e3o ao diesel importado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    De acordo com a equipe econ\u00f4mica, as despesas ser\u00e3o compensadas por receitas extraordin\u00e1rias provenientes do petr\u00f3leo, sem flexibiliza\u00e7\u00e3o das metas fiscais.<\/p>\n\n\n\n

    O governo tamb\u00e9m informou que continuar\u00e1 fiscalizando o repasse dos benef\u00edcios aos consumidores. A mobiliza\u00e7\u00e3o nacional come\u00e7ou em 9 de mar\u00e7o de 2026, com a\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em postos e distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n

    Na primeira fase, entre mar\u00e7o e maio, foram fiscalizados 11.140 postos e 463 distribuidoras. A segunda etapa teve in\u00edcio em 22 de setembro, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o emergencial com mais de 100 Procons de todo o pa\u00eds, e j\u00e1 contabiliza 676 a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    A fiscaliza\u00e7\u00e3o busca verificar se as medidas anunciadas chegam efetivamente aos consumidores, em um cen\u00e1rio de volatilidade dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e de preocupa\u00e7\u00e3o com o custo dos combust\u00edveis no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) que vai zerar os impostos federais sobre a gasolina durante 30 dias. A medida integra um novo pacote para conter os efeitos da alta internacional do petr\u00f3leo sobre os combust\u00edveis no Brasil e inclui incentivos financeiros para o etanol e o diesel importado. Em coletiva de imprensa, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1652,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":{"subtitulo":"Desonera\u00e7\u00e3o equivale a R$ 0,89 por litro e faz parte de um pacote de R$ 5,2 bilh\u00f5es que tamb\u00e9m prev\u00ea subs\u00eddios para etanol e diesel importado","oculta_home":false,"leitura_rapida":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11253","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11253"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11253\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11254,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11253\/revisions\/11254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}