{"id":3233,"date":"2026-06-26T17:56:59","date_gmt":"2026-06-26T20:56:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=3233"},"modified":"2026-06-26T17:57:00","modified_gmt":"2026-06-26T20:57:00","slug":"bh-aprova-lei-pessoas-em-vulnerabilidade-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/bh-aprova-lei-pessoas-em-vulnerabilidade-social\/","title":{"rendered":"PBH dar\u00e1 passagens para pessoas retornarem \u00e0 sua cidade natal"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Belo Horizonte<\/a> passar\u00e1 a oferecer apoio a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que desejam retornar \u00e0 sua cidade de origem. A Lei 12.052\/2026, publicada nesta sexta-feira (26\/6) no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e j\u00e1 em vigor, prev\u00ea a concess\u00e3o de passagens rodovi\u00e1rias ou ferrovi\u00e1rias intermunicipais ou interestaduais como benef\u00edcio eventual para esse p\u00fablico. A norma \u00e9 de autoria do vereador Vile Santos (PL).
<\/p>\n\n\n\n

O que a lei a nova lei de vulnerabilidade social prev\u00ea <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo o texto da Lei 12.052\/2026, o objetivo \u00e9 assegurar tr\u00eas frentes de apoio a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social: a acolhida com condi\u00e7\u00f5es dignas de deslocamento, o apoio em situa\u00e7\u00f5es de risco circunstancial e a promo\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio familiar e comunit\u00e1rio, favorecendo o retorno a contextos de pertencimento social.<\/p>\n\n\n\n

O apoio poder\u00e1 ser prestado de forma integrada aos servi\u00e7os socioassistenciais j\u00e1 existentes em BH, e entre os benef\u00edcios previstos est\u00e1 a concess\u00e3o de bilhetes de passagem rodovi\u00e1ria ou ferrovi\u00e1ria intermunicipal ou interestadual com origem em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o autor da proposta, Vile Santos, uma pesquisa da Prefeitura apontou que 30% dessas pessoas demonstram interesse em voltar para a cidade de origem. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cO retorno dessa parcela \u00e0 cidade natal contribui para a redu\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e diminui os gastos p\u00fablicos do Munic\u00edpio”, afirma.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O parlamentar tamb\u00e9m revelou um problema estrutural que a medida busca enfrentar, pois h\u00e1 uma tend\u00eancia de munic\u00edpios do interior, que inclui a\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, de encaminhar moradores de rua para BH, sobrecarregando os servi\u00e7os socioassistenciais da capital. <\/p>\n\n\n\n

“Os munic\u00edpios recebem recursos para cuidar de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, mas se tudo acumular em Belo Horizonte, a gente n\u00e3o aguenta”, afirmou em entrevista ao videocast C\u00e2mara em Foco, em abril.<\/p>\n\n\n\n

A lei foi aprovada em segundo turno pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal em maio, com 30 votos favor\u00e1veis e 6 contr\u00e1rios, ap\u00f3s discuss\u00f5es intensas. A proposta original de Vile Santos previa a cria\u00e7\u00e3o de um programa permanente, mas o texto final foi alterado para estabelecer apenas um “benef\u00edcio eventual”.<\/p>\n\n\n\n

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