O Desenrola Adimplentes, lan\u00e7ado nesta segunda-feira (29) pelo presidente Lula, permite que trabalhadores informais troquem empr\u00e9stimos com juros altos por contratos mais baratos. As regras foram formalizadas por Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que esse p\u00fablico arca atualmente com taxas entre 6% e 12% ao m\u00eas. Pelo novo programa, o teto cai para 1,99%.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, o Novo Desenrola Brasil atendia apenas consumidores inadimplentes. A nova modalidade mira um p\u00fablico diferente: quem paga as contas em dia, mas contratou empr\u00e9stimos em um per\u00edodo de juros mais altos.<\/p>\n\n\n\n
Podem participar apenas pessoas que trabalham na informalidade. Servidores p\u00fablicos, empregados com carteira assinada e quem recebe aposentadoria ou pens\u00e3o do INSS ficam de fora.<\/p>\n\n\n\n
Para participar, \u00e9 preciso ter ao menos quatro presta\u00e7\u00f5es pagas de um empr\u00e9stimo pessoal de at\u00e9 R$ 15 mil em cada banco. O contrato n\u00e3o pode ter parcelas vencidas h\u00e1 mais de 90 dias.<\/p>\n\n\n\n
O trabalhador que se enquadrar nos crit\u00e9rios contrata outro empr\u00e9stimo, com juros menores, e quita o antigo.\u00a0O juro mensal do novo contrato tem teto de 1,99%, e a presta\u00e7\u00e3o deve ficar pelo menos 10% abaixo da antiga.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da troca de contrato, o trabalhador pode pegar at\u00e9 50% a mais sobre o que ainda deve, como cr\u00e9dito extra. A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que a nova presta\u00e7\u00e3o continue pelo menos 10% menor que a anterior.<\/p>\n\n\n\n
O prazo de pagamento tamb\u00e9m pode ser ampliado. Quem tem menos de seis meses pela frente ganha um m\u00eas extra. Para contratos com mais de dois anos restantes, a extens\u00e3o chega a seis meses adicionais.<\/p>\n\n\n\n
Para viabilizar os juros mais baixos, o governo cobre parte do risco dos bancos por meio de um fundo p\u00fablico, o FGO.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo evento, Lula apresentou mais dois programas de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro \u00e9 o Fies Empreendedor. Ex-universit\u00e1rios que financiaram os estudos pelo Fies<\/a> e mantiveram os \u00faltimos tr\u00eas anos de parcelas em dia podem acessar cr\u00e9dito para abrir ou expandir um neg\u00f3cio. O limite \u00e9 de R$ 80 mil para pessoa f\u00edsica e R$ 180 mil para pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n