{"id":3539,"date":"2026-06-30T17:30:00","date_gmt":"2026-06-30T20:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=3539"},"modified":"2026-06-30T17:13:50","modified_gmt":"2026-06-30T20:13:50","slug":"populacao-de-rua-recolhimento-de-pertences","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/populacao-de-rua-recolhimento-de-pertences\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00f5es de retirada de bens de moradores de rua aumentam em BH; debate na C\u00e2mara \u00e9 intensificado"},"content":{"rendered":"\n

O recolhimento de pertences da popula\u00e7\u00e3o de rua durante a\u00e7\u00f5es de zeladoria realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)<\/a>, com apoio da Pol\u00edcia Militar e da Guarda Municipal, foi alvo de cr\u00edticas de uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta ter\u00e7a-feira (30\/6) pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Habita\u00e7\u00e3o, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n

O debate reuniu parlamentares, representantes de movimentos sociais, da Defensoria P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), e foi solicitado pelos vereadores Juhlia Santos (Psol), Iza Louren\u00e7a (Psol) e Pedro Patrus (PT), que anunciaram o envio de um pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Executivo sobre os procedimentos adotados nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O que foi debatido na audi\u00eancia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Logo na abertura da audi\u00eancia, os parlamentares criticaram a aus\u00eancia de representantes da PBH. Iza Louren\u00e7a lamentou a falta de di\u00e1logo com o Executivo, mas defendeu que o debate avance na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. “Apesar da falta de di\u00e1logo com a PBH, precisamos pensar sobre uma pauta propositiva para avan\u00e7armos em direitos da popula\u00e7\u00e3o de rua”, disse. <\/p>\n\n\n\n

Pedro Patrus classificou como “absurda” a aus\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o municipal, afirmando que isso \u00e9 muito negativo para a democracia, enquanto Juhlia Santos, por sua vez, alertou para a insufici\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a mulheres e pessoas trans em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n

Relatos de viola\u00e7\u00e3o de direitos da popula\u00e7\u00e3o de rua de BH<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Maria Teresa de Almeida, do F\u00f3rum Mineiro de Sa\u00fade Mental, afirmou que as a\u00e7\u00f5es de recolhimento de pertences desconsideram a humanidade das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.\u00a0Segundo ela, \u00e9 inaceit\u00e1vel que as gest\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o reconhe\u00e7am que as malocas, nome dado aos locais de moradia improvisada em espa\u00e7os p\u00fablicos, abrigam seres humanos que acabam sendo tratados como objetos. <\/p>\n\n\n\n

\n

“Fiquei bem assustada, parecia uma opera\u00e7\u00e3o de guerra. S\u00f3 n\u00e3o levaram mais porque chegamos na hora”, relatou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Rafael Fonseca, representante do Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o de Rua que viveu 13 anos nas ruas, denunciou o recolhimento de pertences mesmo em locais onde n\u00e3o h\u00e1 obstru\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

Em complemento, o coordenador do F\u00f3rum Municipal dos Trabalhadores do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) de BH, Fabiano Siqueira, relatou a retirada de \u00f3rteses, pr\u00f3teses, medicamentos controlados e documentos pessoais durante as opera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de epis\u00f3dios de viol\u00eancia praticados por agentes da Guarda Municipal no interior de abrigos. <\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou, ainda, que o prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o teria prometido, em reuni\u00e3o anterior, n\u00e3o promulgar projetos considerados de car\u00e1ter higienista. “Mas ele mentiu, pois s\u00f3 barrou a multa \u00e0 posse de drogas e de subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas. Os demais foram promulgados”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancias aumentaram desde mar\u00e7o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A defensora p\u00fablica Raquel Passos revelou que Belo Horizonte, com mais de 16 mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, segundo dados do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), passou a receber um aumento significativo de den\u00fancias sobre o recolhimento de pertences da popula\u00e7\u00e3o de rua <\/strong>pela Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Isso indica uma intensifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos meses, fazendo com que, diante do cen\u00e1rio, equipes formadas por assistentes sociais e psic\u00f3logos passassem a acompanhar as a\u00e7\u00f5es nas ruas para documentar os procedimentos e reunir provas das irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

A promotora de Justi\u00e7a de Direitos Humanos do MPMG, Cl\u00e1udia do Amaral Xavier, classificou a legisla\u00e7\u00e3o sobre o recolhimento de pertences como “assustadora”. Segundo ela, foi informado, em reuni\u00e3o com a Prefeitura, que “as a\u00e7\u00f5es de zeladoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o em todas as regionais”. <\/p>\n\n\n\n

“Os abusos v\u00e3o continuar; ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que todos n\u00f3s sejamos o controle disso”, afirmou, acrescentando que j\u00e1 est\u00e1 sendo preparada uma representa\u00e7\u00e3o para o controle de constitucionalidade da legisla\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada \u00e0 Prefeitura e \u00e0 C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Iza Louren\u00e7a anunciou que enviar\u00e1 um pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Executivo para obter esclarecimentos sobre as a\u00e7\u00f5es de zeladoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o envolvendo o recolhimento de pertences da popula\u00e7\u00e3o de rua da cidade. <\/p>\n\n\n\n

A vereadora tamb\u00e9m convidou representantes da sociedade civil a participarem da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para instituir uma Pol\u00edtica Municipal para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua de Belo Horizonte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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