{"id":4106,"date":"2026-07-08T18:04:17","date_gmt":"2026-07-08T21:04:17","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=4106"},"modified":"2026-07-08T18:05:37","modified_gmt":"2026-07-08T21:05:37","slug":"adicional-na-aposentadoria-5-para-maes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/adicional-na-aposentadoria-5-para-maes\/","title":{"rendered":"M\u00e3es poder\u00e3o ter direito a adicional na aposentadoria pelo INSS; saiba mais"},"content":{"rendered":"\n

As m\u00e3es brasileiras poder\u00e3o receber um adicional na aposentadoria, conforme um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/a>. A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (07\/07), o parecer favor\u00e1vel da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O texto faz parte do Projeto de Lei 6841\/2025, apresentado pelo deputado Duda Ramos, e prev\u00ea um acr\u00e9scimo de 5% no valor da aposentadoria ou da pens\u00e3o por morte para mulheres que comprovarem ter exercido a maternidade e os cuidados com os filhos ao longo da vida.<\/p>\n\n\n\n

A medida busca reconhecer o trabalho de cuidado desempenhado pelas m\u00e3es, especialmente por aquelas que tiveram impactos na carreira profissional em raz\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o dos filhos. Apesar do avan\u00e7o, ela ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor e precisar\u00e1 passar por outras etapas de tramita\u00e7\u00e3o antes de eventualmente se tornar lei.<\/p>\n\n\n\n

Quem poder\u00e1 receber o adicional na aposentadoria<\/h2>\n\n\n\n

Pela proposta, o adicional na aposentadoria ser\u00e1 concedido \u00e0s mulheres que comprovarem o exerc\u00edcio da maternidade em rela\u00e7\u00e3o a filhos biol\u00f3gicos ou adotivos.<\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio ser\u00e1 limitado a at\u00e9 tr\u00eas filhos e depender\u00e1 da comprova\u00e7\u00e3o de que a m\u00e3e n\u00e3o perdeu o poder familiar. Al\u00e9m disso, a concess\u00e3o ficar\u00e1 condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o exigida, conforme regras que ainda dever\u00e3o ser definidas em futura regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado em definitivo, o acr\u00e9scimo poder\u00e1 ser aplicado tanto \u00e0 aposentadoria quanto \u00e0 pens\u00e3o por morte de seguradas do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n\n\n\n

Proposta busca compensar desigualdades enfrentadas pelas mulheres<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a justificativa do projeto, a cria\u00e7\u00e3o do adicional na aposentadoria pretende reconhecer o impacto que a maternidade exerce sobre a trajet\u00f3ria profissional das mulheres. A medida beneficia especialmente aquelas que se mantiveram na informalidade, o que costuma resultar em contribui\u00e7\u00f5es menores \u00e0 Previd\u00eancia Social e, consequentemente, em benef\u00edcios de menor valor.<\/p>\n\n\n\n

O parecer aprovado pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher tamb\u00e9m cita estudos que apontam que as mulheres dedicam, em m\u00e9dia, mais tempo \u00e0s atividades dom\u00e9sticas e aos cuidados familiares do que os homens.<\/p>\n\n\n\n

Projeto ainda passar\u00e1 por novas comiss\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Embora tenha sido aprovado na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, o projeto de lei ainda tem uma jornada para entrar em vigor. A proposta seguir\u00e1 para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Como tramita em car\u00e1ter conclusivo, o texto poder\u00e1 ser encaminhado diretamente ao Senado Federal<\/a> caso seja aprovado por todos os colegiados, sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As m\u00e3es brasileiras poder\u00e3o receber um adicional na aposentadoria, conforme um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (07\/07), o parecer favor\u00e1vel da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O texto faz parte do Projeto de Lei 6841\/2025, apresentado pelo deputado Duda Ramos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4107,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":{"subtitulo":"Proposta prev\u00ea acr\u00e9scimo de 5% para mulheres que comprovarem dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de filhos biol\u00f3gicos ou adotivos","oculta_home":false,"leitura_rapida":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4106"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4106\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4109,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4106\/revisions\/4109"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}