Uma empresa do interior de Goi\u00e1s investiu R$ 190 mil em obras num im\u00f3vel alugado, pediu o dinheiro de volta ao sair e saiu de m\u00e3os vazias. O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s negou o pedido por unanimidade. O motivo estava numa linha do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais comum do que parece. Quem reforma sem autoriza\u00e7\u00e3o escrita do propriet\u00e1rio n\u00e3o tem direito a exigir reembolso, independentemente do valor gasto. A lei chama essas obras de benfeitorias e tem regras espec\u00edficas para cada tipo. A maioria dos inquilinos s\u00f3 descobre isso na hora de devolver as chaves.<\/p>\n\n\n\n
A empresa tentou abater os R$ 190 mil das d\u00edvidas de aluguel ao encerrar o contrato. Em primeira inst\u00e2ncia, ganhou. Os propriet\u00e1rios recorreram e a 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJGO reverteu a decis\u00e3o, aplicando a S\u00famula 335 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a>. O contrato tinha uma cl\u00e1usula de ren\u00fancia ao reembolso de benfeitorias assinada pelas partes, e isso encerrou qualquer discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essa cl\u00e1usula \u00e9 padr\u00e3o na maioria dos contratos elaborados por imobili\u00e1rias. Com ela vigente, at\u00e9 consertos urgentes feitos sem aprova\u00e7\u00e3o formal perdem o direito ao ressarcimento, a menos que um documento adicional assinado autorize o abatimento no aluguel.<\/p>\n\n\n\nO que o contrato diz sobre reforma em im\u00f3vel alugado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n