{"id":5868,"date":"2026-08-06T14:30:00","date_gmt":"2026-08-06T17:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=5868"},"modified":"2026-08-06T13:25:49","modified_gmt":"2026-08-06T16:25:49","slug":"projeto-para-inclusao-de-autistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/projeto-para-inclusao-de-autistas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de BH vota projeto para inclus\u00e3o de autistas em eventos culturais"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte<\/a> vota nesta quinta-feira (6\/8) um projeto para inclus\u00e3o de autistas em eventos culturais de grande porte. O Projeto de Lei 194\/2025 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em shows e espet\u00e1culos com capacidade acima de 20 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 de autoria da vereadora Juhlia Santos (Psol) e est\u00e1 em primeira vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio Amintas de Barros, a partir das 14h30. A sess\u00e3o pode ser acompanhada de forma presencial ou pela transmiss\u00e3o ao vivo no site e no canal da C\u00e2mara no YouTube.<\/p>\n\n\n\n

Como v\u00e3o funcionar os espa\u00e7os reservados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pelo texto do projeto, os espa\u00e7os destinados a pessoas com TEA devem corresponder a, no m\u00ednimo, 0,5% do total de vagas oferecidas para pessoas com defici\u00eancia no evento. Cada sala poder\u00e1 receber at\u00e9 50 pessoas por vez.<\/p>\n\n\n\n

Os locais precisam ter materiais que garantam visibilidade do espet\u00e1culo, mas que bloqueiem total ou parcialmente os sons externos. Tamb\u00e9m \u00e9 exigido o uso de fones abafadores de ru\u00eddo, sa\u00edda de emerg\u00eancia pr\u00f3pria e entrada separada do restante do p\u00fablico. Sempre que poss\u00edvel, os espa\u00e7os devem ficar perto das equipes de suporte m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

Cada pessoa com TEA atendida no espa\u00e7o poder\u00e1 levar um acompanhante gratuitamente. O projeto tamb\u00e9m exige que profissionais de apoio e seguran\u00e7a que atuem nesses setores recebam treinamento sobre inclus\u00e3o e atendimento a pessoas autistas.<\/p>\n\n\n\n

Por que <\/strong>o projeto para inclus\u00e3o de autistas foi criada<\/strong>?<\/h2>\n\n\n\n

Na justificativa do projeto, a vereadora Juhlia Santos explica que pessoas com TEA costumam ter maior sensibilidade a est\u00edmulos do ambiente, como sons e luzes intensas. Em locais barulhentos, isso pode causar desconforto, sensa\u00e7\u00e3o de p\u00e2nico e at\u00e9 rea\u00e7\u00f5es agressivas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a parlamentar, em shows e eventos culturais de grande porte, os aplausos e a agita\u00e7\u00e3o do p\u00fablico podem intensificar esse desconforto, levando a pessoa a precisar se afastar para um ambiente mais calmo. \u00c9 justamente esse tipo de situa\u00e7\u00e3o que o projeto busca evitar, com espa\u00e7os pensados para reduzir a sobrecarga sensorial.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do projeto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O PL 194\/2025 j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, al\u00e9m das comiss\u00f5es de Direitos Humanos; Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo; e Meio Ambiente e Pol\u00edtica Urbana. Para ser aprovado em primeiro turno, o texto precisa do voto favor\u00e1vel de pelo menos 21 vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado nesta etapa, o projeto retorna \u00e0s comiss\u00f5es para an\u00e1lise de poss\u00edveis emendas antes de seguir para a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, quando pode ser aprovado em definitivo.<\/p>\n\n\n\n

Outro projeto na pauta da sess\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A mesma sess\u00e3o tamb\u00e9m deve votar, em primeiro turno, o PL 444\/2025, do vereador Sargento Jalyson (PL). O texto prop\u00f5e acabar com a exig\u00eancia de contrapartidas sociais ou culturais para eventos promocionais realizados em ruas e outros espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a lei exige o pagamento de uma contrapartida em dinheiro, com valor m\u00ednimo de R$ 20 mil, para a realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de evento. Segundo o autor do projeto, a cobran\u00e7a tem encarecido eventos esportivos e culturais, como corridas de rua, e vai na contram\u00e3o de cidades como Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Florian\u00f3polis, que t\u00eam reduzido esse tipo de custo.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Caso os dois projetos sejam aprovados em primeira vota\u00e7\u00e3o, seguem para nova an\u00e1lise antes da vota\u00e7\u00e3o final. A expectativa \u00e9 que o projeto para inclus\u00e3o de autistas<\/a> em eventos culturais amplie o acesso de pessoas com TEA a shows e espet\u00e1culos em Belo Horizonte, tornando esses ambientes mais seguros e confort\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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