{"id":5942,"date":"2026-08-07T15:00:00","date_gmt":"2026-08-07T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=5942"},"modified":"2026-08-07T13:39:22","modified_gmt":"2026-08-07T16:39:22","slug":"decisao-do-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/decisao-do-mp\/","title":{"rendered":"Motoristas da BR-116 n\u00e3o sabem, mas essa decis\u00e3o do MP pode mudar tudo"},"content":{"rendered":"\n

Quem dirige com frequ\u00eancia na BR-116, na Zona da Mata mineira, precisa ficar atento a uma mudan\u00e7a que j\u00e1 est\u00e1 sendo aplicada pela Justi\u00e7a. Uma decis\u00e3o do MP de Minas Gerais (MPMG<\/a>) tem levado motoristas envolvidos em acidentes fatais a penas bem mais altas do que o normal, e o motivo est\u00e1 em como o \u00f3rg\u00e3o passou a enquadrar esses casos.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico deixou de tratar automaticamente mortes no tr\u00e2nsito como resultado de um simples descuido. Em v\u00e1rios processos recentes, o MP tem defendido que o motorista assumiu o risco de matar, o que muda completamente o tipo de crime, a pena aplicada e at\u00e9 a forma como o caso \u00e9 julgado.<\/p>\n\n\n\n

Entenda a decis\u00e3o do MP que motivou essa mudan\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, quando um motorista re\u00fane condutas de risco extremo, como dirigir embriagado, fazer ultrapassagens proibidas, invadir a contram\u00e3o, correr em alta velocidade ou fugir do local sem prestar socorro, isso mostra que ele tinha consci\u00eancia do perigo e mesmo assim continuou dirigindo daquele jeito.<\/p>\n\n\n\n

Para o MP, tratar esses casos apenas como acidente, com penas mais brandas, n\u00e3o reflete a gravidade real da conduta. Por isso, o \u00f3rg\u00e3o passou a pedir uma classifica\u00e7\u00e3o mais severa nesses processos, o que resulta em j\u00fari popular, penas mais longas e maior chance de pris\u00e3o antes mesmo do julgamento.<\/p>\n\n\n\n

O caso que abriu esse precedente<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O exemplo mais forte dessa mudan\u00e7a \u00e9 o de Wallace de Souza, condenado pelo Tribunal do J\u00fari de Inhapim a 28 anos e seis meses de pris\u00e3o. Em maio de 2024, ele provocou um acidente na BR-116 que matou Iran Garcia Ferreira, de 22 anos, e Luana Aparecida Machado Rabelo, de 21 anos, que estava gr\u00e1vida de cerca de cinco meses.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MPMG, Wallace havia dirigido por 18 dias seguidos como motorista aut\u00f4nomo e, na madrugada do acidente, bebeu antes de assumir a dire\u00e7\u00e3o de uma caminhonete. Durante uma ultrapassagem, ele dormiu ao volante, invadiu a contram\u00e3o e bateu de frente contra a moto das v\u00edtimas. O teste do baf\u00f4metro apontou um \u00edndice de \u00e1lcool cerca de quatro vezes acima do limite permitido.<\/p>\n\n\n\n

O j\u00fari entendeu que ele assumiu o risco de matar e o condenou por dois homic\u00eddios qualificados, al\u00e9m de fixar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil para os familiares de cada v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

Outros motoristas na mesma situa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m desse caso j\u00e1 julgado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico sustenta o mesmo entendimento em outras quatro a\u00e7\u00f5es na Comarca de Inhapim. Um motorista de caminh\u00e3o matou uma mulher de 46 anos ap\u00f3s invadir a contram\u00e3o e fugir sem socorrer a v\u00edtima, e est\u00e1 preso preventivamente. Outro motorista embriagado atingiu a moto de um homem, arrastou o corpo por cerca de 300 metros e tamb\u00e9m fugiu sem prestar ajuda.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda o caso de um motorista sem CNH<\/a> e embriagado, que atropelou e matou uma mulher em uma via central de Inhapim, e o de outro homem que invadiu a contram\u00e3o e matou dois irm\u00e3os que seguiam de moto para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O que muda para quem dirige na BR-116<\/strong>?<\/h2>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, essa decis\u00e3o do MP significa que motoristas que se envolverem em acidentes fatais com esse tipo de conduta de risco podem responder por um crime bem mais grave do que imaginam, indo a j\u00fari popular em vez de julgamento comum, com penas que podem passar de 20 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a expectativa \u00e9 que essa postura mais r\u00edgida sirva tamb\u00e9m como um alerta: comportamentos como dirigir embriagado, ultrapassar em local proibido ou fugir ap\u00f3s um acidente deixaram de ser tratados como simples imprud\u00eancia e passaram a ter consequ\u00eancias muito mais s\u00e9rias na Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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