{"id":6144,"date":"2026-08-11T08:44:03","date_gmt":"2026-08-11T11:44:03","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/?p=6144"},"modified":"2026-08-11T08:50:53","modified_gmt":"2026-08-11T11:50:53","slug":"venda-de-animais-no-mercado-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/geral\/venda-de-animais-no-mercado-central\/","title":{"rendered":"Venda de animais no Mercado Central \u00e9 proibida pela C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte<\/a> aprovou, em definitivo, nesta segunda-feira (10\/8), a proibi\u00e7\u00e3o da venda de animais no Mercado Central e em outros locais de grande movimento tur\u00edstico da capital. O Projeto de Lei 179\/2025, de autoria do vereador Osvaldo Lopes, recebeu 33 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio em segundo turno. Agora, o texto segue para san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a lei sobre a venda de animais no Mercado Central<\/strong>?<\/h2>\n\n\n\n

O texto pro\u00edbe o com\u00e9rcio de animais vivos em vias p\u00fablicas, pra\u00e7as, espa\u00e7os abertos e locais tradicionalmente ligados \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o cultural e gastron\u00f4mica, categoria que inclui o Mercado Central. Hoje, \u00e9 poss\u00edvel encontrar \u00e0 venda em um dos corredores do local animais como galinhas, coelhos e p\u00e1ssaros, cena que deve deixar de existir com a nova regra.<\/p>\n\n\n\n

A proposta altera uma lei j\u00e1 existente, de 2025, que trata das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de bem-estar em estabelecimentos que trabalham com exposi\u00e7\u00e3o, hospedagem, higiene, venda ou doa\u00e7\u00e3o de animais.<\/p>\n\n\n\n

Como fica a comercializa\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos<\/strong>?<\/h2>\n\n\n\n

Com a nova regra, a reprodu\u00e7\u00e3o e a venda de animais dom\u00e9sticos s\u00f3 poder\u00e3o ser feitas por canis, gatis e criadouros regularmente cadastrados e licenciados pela Prefeitura. A lei considera animais dom\u00e9sticos n\u00e3o apenas c\u00e3es e gatos, mas tamb\u00e9m coelhos, roedores, aves como papagaios e can\u00e1rios, al\u00e9m de outras esp\u00e9cies ex\u00f3ticas reconhecidas pelo Ibama.<\/p>\n\n\n\n

Os estabelecimentos autorizados tamb\u00e9m ter\u00e3o novas obriga\u00e7\u00f5es. Cada animal vendido precisar\u00e1 estar identificado por microchip, vacinado e desverminado. O novo tutor ainda dever\u00e1 receber um material informativo sobre ado\u00e7\u00e3o e guarda respons\u00e1vel no momento da compra.<\/p>\n\n\n\n

Por que a proibi\u00e7\u00e3o foi aprovada agora<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre a venda de animais no Mercado Central n\u00e3o \u00e9 nova. Em mandatos anteriores, uma proposta parecida chegou a ser aprovada pela C\u00e2mara, mas foi vetada pelo prefeito da \u00e9poca. Durante a vota\u00e7\u00e3o desta segunda-feira, o autor do projeto voltou a criticar publicamente o com\u00e9rcio de animais no local, chamando o espa\u00e7o de “corredor da morte” e afirmando que os bichos s\u00e3o explorados de forma cruel dentro do mercado.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o reuniu ativistas da causa animal na galeria da C\u00e2mara. Uma das presentes, ligada a um movimento mineiro de defesa dos animais, avaliou que o texto aprovado representa um avan\u00e7o importante, mesmo defendendo restri\u00e7\u00f5es ainda maiores no futuro. Segundo ela, mudan\u00e7as mais profundas costumam acontecer de forma gradual.<\/p>\n\n\n\n

O projeto original, apresentado no in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, chegava a proibir a venda de animais tamb\u00e9m em pet shops, shoppings, feiras e cl\u00ednicas veterin\u00e1rias. Durante as discuss\u00f5es nas comiss\u00f5es, esse trecho foi retirado, e o texto final ficou restrito a vias p\u00fablicas, espa\u00e7os abertos e locais de grande fluxo tur\u00edstico, como o Mercado Central.<\/p>\n\n\n\n

O que muda para quem cria e vende animais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Criadores que j\u00e1 trabalham de forma regularizada, com canis e gatis licenciados, n\u00e3o s\u00e3o afetados pela proibi\u00e7\u00e3o e podem continuar vendendo animais normalmente, desde que sigam as novas exig\u00eancias sanit\u00e1rias e de identifica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 quem comercializa animais informalmente, em barracas ou espa\u00e7os p\u00fablicos, precisar\u00e1 se adequar \u00e0s novas regras ou buscar licenciamento.<\/p>\n\n\n\n

O Mercado Central, procurado durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, informou por meio de nota que acompanha com aten\u00e7\u00e3o o andamento da proposta e que aguardar\u00e1 a conclus\u00e3o do processo legislativo para avaliar os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno, o projeto agora depende apenas da san\u00e7\u00e3o do prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o para virar lei. Caso seja sancionada, a nova regra passa a valer 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, prazo considerado necess\u00e1rio para que estabelecimentos e vendedores se adaptem \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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