Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho identificou 7.781 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o irregular em unidades da Shopee em Minas Gerais, segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho. A apura\u00e7\u00e3o apontou poss\u00edveis fraudes na rela\u00e7\u00e3o de emprego envolvendo motoristas entregadores e profissionais que atuavam nos centros de distribui\u00e7\u00e3o da empresa na Grande Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
Do total, 1.024 eram motoristas entregadores cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs). Segundo os fiscais, apesar do formato de contrata\u00e7\u00e3o, esses trabalhadores apresentavam caracter\u00edsticas compat\u00edveis com uma rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n
Outros 6.757 trabalhadores atuavam nas opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas dos armaz\u00e9ns por meio de empresas terceirizadas ou contratos de trabalho tempor\u00e1rio. Para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o modelo utilizado teria reduzido indevidamente a responsabilidade trabalhista da Shopee sobre esses profissionais.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em janeiro de 2026 e analisou contratos, documentos, sistemas de gest\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Ao todo, foram lavrados 54 autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os motoristas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou caracter\u00edsticas de subordina\u00e7\u00e3o que, segundo os auditores, seriam incompat\u00edveis com a atua\u00e7\u00e3o como trabalhadores aut\u00f4nomos. Embora fossem chamados pela empresa de \u201cmotoristas parceiros\u201d ou \u201cdrivers\u201d, os profissionais estariam sujeitos a regras estabelecidas unilateralmente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio, os entregadores n\u00e3o tinham liberdade para negociar pre\u00e7os, rotas ou condi\u00e7\u00f5es para realizar o servi\u00e7o. O sistema utilizado pela opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m acompanhava a localiza\u00e7\u00e3o dos motoristas, registrava as entregas, avaliava o desempenho e influenciava a convoca\u00e7\u00e3o para novas rotas.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o apontou, ainda, que os entregadores precisavam assumir despesas relacionadas ao trabalho, como combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e reboque.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram identificadas cobran\u00e7as relacionadas \u00e0 produtividade. Entre os par\u00e2metros apontados estavam uma expectativa de aproximadamente 20 pacotes entregues por hora e uma taxa de sucesso de 98%.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores eram chamados a apresentar justificativas em situa\u00e7\u00f5es como atrasos, per\u00edodos sem entregas, devolu\u00e7\u00f5es de mercadorias e outros resultados considerados fora dos padr\u00f5es estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n
Para os auditores, o conjunto dessas pr\u00e1ticas, associado ao monitoramento constante e \u00e0 press\u00e3o por resultados, indicaria a exist\u00eancia de \u201csubordina\u00e7\u00e3o direta, estrutural e algor\u00edtmica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m analisou as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos profissionais que atuavam nas opera\u00e7\u00f5es da Shopee.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o levantamento, foram identificadas falhas nos programas de preven\u00e7\u00e3o de riscos das unidades fiscalizadas. A apura\u00e7\u00e3o considerou documentos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es encontradas durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m apontou a exist\u00eancia do que classificou como ass\u00e9dio moral organizacional, considerando o conjunto de mecanismos utilizados para organizar, monitorar e controlar o trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A Shopee ter\u00e1 direito \u00e0 defesa no processo administrativo trabalhista antes da aplica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n